A Força Sindical vem desde 1994 em suas resoluções congressuais, plenárias e seminários se posicionando pelo banimento do amianto, e essa posição se mantém atual, pois em maio do corrente ano, em conjunto com a Central Única dos Trabalhadores e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, publicamos nota pelo banimento do amianto;
Somos conscientes dos riscos à saúde que a exposição ao AMIANTO representa aos trabalhadores e trabalhadoras e também à população, em razão da extração, processamento, comercialização, uso e descarte no meio ambiente de produtos que têm como base este mineral cancerígeno e, considerando:
• Que sua letalidade tem sido comprovada por diversos estudos científicos realizados nas últimas décadas e que a pressão social de diversos atores já resultou no seu banimento em mais de 52 países;
• Que há várias lutas em curso em vários países pelo banimento, inclusive no Brasil, e que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além de alguns municípios já baniram o amianto;
• Que a Lei Federal nº 9055, de 1º de julho de 1995 sobre a mineração, industrialização, transporte e comercialização do amianto e dos produtos que o contém, está sendo questionada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT e pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, através de ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal;
• Que o parecer da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal recomenda o banimento do amianto em todas as suas formas;
• Que se encontra tramitando no Senado Federal Projeto de Lei 4066/11 que visa proibir a extração, transporte, armazenamento, industrialização e uso da substância;
• Que a exemplar condenação ocorrida recentemente pela justiça de Turim na Itália, dos proprietários do Grupo Eternit a 16 anos de prisão, pagamento de indenizações por reparação civil à cerca de 3.000 trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, além de indenizações por contaminação ambiental na região onde estava instalada a empresa Eternit é mais um importante reconhecimento da letalidade e dos riscos desta fibra, e que os interesses econômicos não podem se sobrepor à proteção da saúde da população e dos trabalhadores;
Diante do exposto acima a Força Sindical deixa claro a sociedade de que tem posição definida sobre a importância da eliminação do uso do amianto crisotila no Brasil.
Direção Nacional da Força Sindical
