A suspensão da tramitação do projeto de reforma da Previdência no Congresso Nacional é uma vitória dos movimentos sociais brasileiros, que, de maneira unificada, souberam organizar a resistência à altura do golpe que significaria para a maioria dos trabalhadores uma reforma da Previdência, como a que vinha sendo orquestrada pelo governo Temer, em sintonia com o mercado financeiro.
Uma vitória que reforça a importância da participação popular e da vigilância sobre os Poderes e instituições. Participação que é necessária para a discussão de todas as questões que interessam ao país, inclusive a Previdência Social, objeto de debate e construção que já vinha acontecendo no Conselho Nacional instalado em 2003, na primeira gestão do governo Lula, o qual foi atropelado pela proposta apresentada pelo governo Temer.
A reforma que interessa aos trabalhadores deve concentrar o foco na correção de distorções que fazem com que haja aposentadorias muito superiores ao teto, deve cobrar os devedores; deve olhar para o todo, assim como precisa fortalecer a fiscalização e a gestão e ser, também, um meio de distribuição de renda e Justiça social. Deve fundamentalmente ser pautada pelo debate com toda a sociedade, algo que esse governo não tem feito, a exemplo do processo que culminou com a reforma trabalhista e com o próprio projeto de reforma da Previdência.
Ao mesmo tempo, as medidas anunciadas como prioritárias para a agenda do governo Temer em 2018 – como a privatização da Eletrobrás – nos deixam claro que o posicionamento dos trabalhadores e seus sindicatos não pode ser outro, senão a luta. Estamos de prontidão para resistir e enfrentar os novos ataques.
Cristiane Alves
Assessoria de Imprensa