Por Fábio Pupo, com Agência Brasil
Valor Econômico
O número de trabalhadores em greve no Porto de Santos chega a oito mil. Os grevistas paralisaram as atividades a partir das 7h de hoje, aderindo ao movimento nacional em protesto à Medida Provisória 595/2012, que reestrutura os portos do país.
Segundo informações divulgadas pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, 26 navios estão atracados no Porto de Santos no turno de operações das 7h às 13h. Destes, 20 deveriam operar comercialmente na carga e descarga de produtos, mas as atividades prosseguem em apenas dois navios de granel líquido — por não demandarem escalação de trabalhador avulso, pois funcionam por bombeamento.
De acordo com o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, estivadores, capatazes, conferentes, entre outras categorias, retomarão as atividades às 13h.
A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta. A MP trata da modernização dos portos brasileiros e tem sido muito criticada pelos sindicalistas. Eles acreditam que a proposta pode prejudicar direitos trabalhistas, pois cria concorrência entre portos públicos e privados. O governo federal defende que a ação vai gerar competitividade ao setor portuário brasileiro e reduzir o chamado “custo Brasil”.
O sindicato informou que são escalados, por turno, uma média de 400 a 500 trabalhadores. “Nossa ideia é sensibilizar o governo a abrir um canal de diálogo com a gente. E pelo visto já está dando resultado, porque vai ter uma reunião em Brasília com centrais sindicais e federações de trabalhadores. Dependendo dessa negociação, a gente avalia os próximos passos”, declarou à César Rodrigues, presidente do sindicato, segundo a Agência Brasil. Uma nova paralisação está prevista para a próxima terça-feira (26), das 13h às 19h.
O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsável por controlar a escala de trabalho no porto, está fazendo o levantamento de quantos trabalhadores foram demandados na manhã de hoje pelos operadores dos navios. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) também avalia os prejuízos gerados pela paralisação e deve divulgar um balanço no fim da manhã.
Ontem (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar favorável à União e a sete companhias de Docas de diversos estados que pediam a proibição do protesto dos portuários que ocorre hoje. O despacho da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, determina o funcionamento normal dos portos sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
O advogado Marcello Vaz dos Santos, assessor jurídico do Sindicato dos Estivadores, informou que a entidade não foi notificada da decisão e, por isso, a paralisação foi mantida. Ele avalia que a notificação não foi feita porque o processo cita apenas as centrais sindicais Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as federações de trabalhadores na atividade portuária. “Não envolve a gente, porque não somos parte do processo. Os autores da ação não colocaram os sindicatos. Na prática, isso não afeta as paralisações”, argumentou.
(Fábio Pupo, com Agência Brasil | Valor)
Leia mais em: