A Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB-DF realiza nesta terça-feira, 8, debate sobre a questão do custeio sindical. O tema ganhou relevância para o movimento sindical, em razão de a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) ter extinto a contribuição anual obrigatória.
Com vagas limitadas, o evento vai contar com a participação da presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-DF, a advogada Denise Rodrigues Pinheiro; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no DF e TO, Erlan Peixoto do Prado; representante do setor patronal, entre outros.
O debate vai ser na sede da CNTC (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio), em Brasília, das 9 às 12 horas.