Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que a iniciativa do Brasil para erradicação do trabalho que oferece algum risco físico ou mental a crianças e adolescentes pode servir de “importante modelo” para outros países, especialmente os de grande extensão geográfica. De acordo com o relatório “Crianças em trabalhos perigosos: o que sabemos, o que precisamos fazer”, divulgado hoje (10), o País foi um dos primeiros do mundo a compilar dados sobre o trabalho infantil.

Wladimir D´Andrade

A iniciativa levou, mais adiante, à criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que hoje ajuda até países vizinhos a detectar lesões e doenças causadas pelo trabalho em crianças. A OIT credita o sucesso do programa que busca manter na escola as crianças em situação de risco à associação com o Bolsa Família. “A força do Peti se deve à associação com um programa de maior envergadura, o Bolsa Família”, afirma o documento, em referência ao programa de transferência de renda do governo federal.

De acordo com a OIT, tanto o Peti quanto o Bolsa Família se sustentam em uma ampla rede em que participam representantes das áreas de educação, bem-estar social e trabalho, além de outras organizações da sociedade civil. O relatório destaca ainda um “inovador” curso de formação a distância para ensinar trabalhadores da saúde a reconhecer e a registrar doenças e lesões decorrentes do trabalho de menores de 18 anos e que, em 2011, tem ajudado “países limítrofes da região, em particular Bolívia, Equador e Paraguai, a estabelecer sistemas de vigilância similares”.

“Apesar de se poder afirmar que o Brasil é um país de renda média e, por isso, não é comparável a outros que lutam contra o trabalho infantil perigoso, sua magnitude em termos de superfície e população, assim como de pobreza, sugere que ele pode servir de importante modelo para outros, em particular, para países grandes”, afirma a OIT.