A Organização Internacional do Trabalho (OIT) encerrou nesta quinta-feira (16) a sua 18ª Reunião Regional Americana, com a aprovação da Declaração de Lima, cidade peruana que recebeu o encontro. O documento faz uma convocação para que os países da América Latina e do Caribe implementem ações para combater a desigualdade. O texto defende que as políticas econômicas e sociais sejam integradas e busquem a promoção da inclusão social e do trabalho decente.

Preocupada com a situação atual dos países, a declaração também destaca a importância de medidas que garantam o desenvolvimento sustentável, o emprego produtivo e a igualdade. Nesse sentido, estimula a formulação de políticas contra a discriminação e a violação da liberdade de associação e da organização sindical.

“Para superar os obstáculos existentes e avançar na criação de empregos de qualidade, é essencial que haja respeito aos direitos fundamentais no trabalho, um ambiente propício para empresas sustentáveis e um diálogo efetivo baseado na confiança mútua entre governos e organizações de empregadores e de trabalhadores”, destaca o documento.

A Força Sindical participou do encontro representada pela secretária de Direitos Humanos da Central, Ruth Coelho, que falou sobre o modelo sustentável e criticou o modelo de desenvolvimento vigente. “O atual modelo de desenvolvimento produziu, uma crise social, ambiental, política e financeira sem precedentes, produto de um projeto civilizatório baseado exclusivamente nas leis de mercado”, afirmou.

Ruth disse ainda que “este projeto trouxe como resultado uma excessiva concentração da riqueza, agravamento das desigualdades, desemprego estrutural, exclusão social, desestruturação das economias locais de subsistência, sem alternativa de uma especialização produtiva que garanta a satisfação das necessidades básicas da nossa população, que se tornou mais empobrecida e dependente”.

Temas
A reunião regional da OIT discutiu, durante três dias, os desafios para melhorias da situação do trabalho na América Latina e no Caribe, como a necessidade de ampliar o número de empregos formais. Na terça-feira (14), representantes de 25 países, empregadores e trabalhadores assinaram documento no qual se comprometem a criar e acelerar medidas para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e eliminar a totalidade desse tipo de trabalho até 2020.

Dentre as propostas, estão a ampliação da fiscalização dessa forma de trabalho, a garantia de políticas públicas integradas para a infância, o aprimoramento das legislações e a construção de indicadores que apontem as situações mais recorrentes e o contexto social em que ocorre a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.

Segundo a OIT, este foi o encontro mais importante sobre o tema do trabalho já feito pela organização no continente. Participaram da reunião em Lima 497 delegados de 33 países das Américas.

FONTE: Agência Brasil e Assessoria de Imprensa da Força Sindical