Pacote de estímulo deve incluir repasse ao BNDES

SÃO PAULO – A presidente Dilma Rousseff vai anunciar amanhã as medidas tributárias de estímulo à indústria de transformação. Fabricantes de nove setores devem ter a folha de pagamento desonerada em troca de uma contribuição previdenciária de 1% sobre o faturamento bruto, já descontados os valores de exportação.

A indústria também passará a contar com um BNDES “reforçado”, segundo informou ontem ao Valor uma fonte da área econômica, que trabalhou nas medidas no fim de semana. O governo pode anunciar o repasse de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) amanhã, e também reduzir a taxa de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI).

Os técnicos do governo trabalhavam no fim de semana em duas outras frentes de medidas, que podem reforçar o pacote de estímulos. O Ministério da Fazenda termina o novo regime automotivo, que contempla cortes da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para fabricantes que investirem em inovação e ampliação da mão de obra. As novas regras serão apresentadas hoje aos empresários das montadoras pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O novo regime automotivo foi costurado entre os técnicos da Fazenda e dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Desenvolvimento (MDIC). A dúvida na área econômica no fim de semana é se as novas regras já serão divulgadas amanhã.

O governo federal também prepara medidas envolvendo o corte de alguns pontos percentuais na alíquota de 9,75% de PIS/Cofins recolhida pela indústria. A medida, se for finalizada a tempo do pacote de amanhã, deve contemplar alguns dos nove setores que terão a folha de pagamento desonerada.

Os quatro setores que já contam com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos zerada terão a alíquota sobre o faturamento reduzida.

(João Villaverde | Valor)