O senador Paulo Paim (PT-RS) classificou de “sem vergonha”, “desonesto” e “desqualificado” o recurso que lideranças governistas pretendem apresentar nos próximos dias para que o projeto de lei que permite a desaposentadoria seja submetido ao plenário do Senado no lugar de ir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Segundo Paim, havia o compromisso de o governo permitir que a proposta fosse aprovada no Senado para que o debate continuasse na Câmara. “O senador que quiser colocar seu nome num recurso desse, sem vergonha, que coloque. No meu currículo, essa maldade não vai constar”, disse.

A proposta, de sua autoria, foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter terminativo, ou seja, seria enviado diretamente à Câmara, se não houvesse recurso para votação no plenário do Senado.

“A orientação que eu recebi do governo foi que o projeto seria aprovado na comissão e o debate continuaria na Câmara”, afirmou Paim sem dizer com quais interlocutores do governo teria feito o acordo. “Se o projeto vier mesmo ao plenário, vamos votar e votar nominalmente. O recurso não será usado para protelar a matéria.”

O senador disse que o instituto da desaposentadoria é um direito do cidadão brasileiro, que não traz ônus nenhum para o governo, “ao contrário do que estão dizendo”, porque o novo cálculo do benefício é feito apenas sobre o que o aposentado passar a contribuir, depois que voltar a trabalhar.

“A grande verdade é que o instituto da desaposentadoria é tão singelo que as inverdades são ditas e dá-se a impressão de que é verdade. O cidadão se aposentou, voltou a trabalhar, voltou a contribuir, e o que ele está pedindo é que essas novas contribuições que ele está pagando religiosamente para a Previdência entrem no cálculo do benefício, ou seja, ele está pedindo uma revisão do seu benefício baseado nas suas contribuições”, completou.

Paim disse ter sido procurado pelo governo para uma nova proposta sobre o tema, que seria incluída como emenda ao projeto. No lugar de receber um novo benefício, o aposentado que voltasse a trabalhar teria a devolução das contribuições pagas. Paim não aceitou e afirmou ter alertado o interlocutor que se a emenda fosse aprovada, o governo teria que fazer a devolução a todos os aposentados que voltassem a trabalhar, mesmo aqueles que não pedirem o recálculo do benefício.

Segundo Paim, pedir o recálculo do benefício não interessará à pessoa que retornar à atividade com salário menor do que o que recebia quando foi aposentado. (RU)