Do Portal do MTE

A atuação firme do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no combate ao trabalho infantil rendeu ao Brasil o reconhecimento do ativista indiano Kailash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006 após 25 anos dedicados ao resgate de crianças em situação de exploração. Convidado para abrir nesta terça-feira (9) o seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), Satyarthi chamou a atenção para o fato de o país ter virado uma referência mundial no combate à exploração de menores e reforçou a importância de que a liderança dessa luta seja ocupada pelos brasileiros.

O ativista estima que, no mundo, 218 milhões de crianças trabalhem em más condições e que 20 milhões delas sejam escravizadas. Ele calcula ainda que tenha participado do resgate de mais de 60 mil menores em condições degradantes de trabalho. “Mas não devemos apenas levantar a bandeira do que já foi feito. É o momento de assumirmos a liderança, para construirmos um novo mundo e espero que vocês assumam essa liderança, para que o mais rapidamente possível possamos ver o fim do trabalho infantil”, disse Satyarthi.

O Ministério do Trabalho e Emprego foi representado no evento pela secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, responsável pela coordenação das ações de combate à exploração de crianças e adolescentes. Entre 2007 e setembro deste ano, as fiscalizações realizadas retiraram 37.267 crianças e adolescentes em situação irregulares de trabalho no país. Segundo ela, na medida em que os números diminuem, os focos tornam-se mais difíceis de serem combatidos, demandando mais esforços não só da Inspeção do Trabalho como também de outros órgãos governamentais.

Ação integrada – Em 2002, consciente da importância de uma ação integrada, o MTE instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), composta por representantes do governo, de organizações de empregadores, de trabalhadores e da sociedade civil. Seu objetivo prioritário foi elaborar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em cumprimento às Convenções nº 138 e nº 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 Por ter se tornado uma referência na erradicação do trabalho infantil, o Brasil sediará, em 2013, a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil. Contribuíram para a escolha a implantação de políticas públicas adotadas e a promoção do diálogo social voltado ao enfrentamento da exploração de crianças e adolescentes. O MTE está totalmente comprometido com o combate ao trabalho infantil, não só com ações fiscais, mas também na produção e na análise dos dados estatísticos produzidos pela atuação dos fiscais do trabalho.