O Brasil embarcou numa política errada e retrógrada no que diz respeito aos preços do petróleo e derivados. Essa opção, que vincula os preços nacionais ao padrão internacional – inclusive de países que não são produtores – eleva custos gerais da economia e enfraquece a Petrobras, e também outros segmentos da cadeia produtiva, como as refinarias.

Essa é uma das críticas da Nota Técnica 194, na qual o Dieese argumenta que a isenção de impostos é medida paliativa. “A solução, aponta a Nota, seria recuar da política de paridade internacional adotada pela gestão da Petrobras e aumentar a produção em refinarias próprias”. As reações estão por todos os cantos, como a greve nacional dos caminhoneiros, cujo centro é o combate ao preço abusivo do óleo diesel. Outro grito de alerta vem da (FUP) Federação Única dos Petroleiros, que marcou paralisação de 72 horas, a partir de quarta (30).

Impostos – Segundo o Dieese, os cortes na Cide, no PIS/Cofins ou no ICMS são paliativos. “Se não houver mudança na política do setor de petróleo que transforme, de forma estrutural, o padrão de preços adotado por Pedro Parente na estatal, o problema não será solucionado”, alerta a Nota.

Para o órgão, “nesse momento de baixa arrecadação e déficit público, em que o financiamento de políticas públicas já está comprometido, a solução via isenção de impostos compromete mais ainda a capacidade de ação do Estado”.

O estudo mostra que a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do diesel nas refinarias 16 vezes entre 22 de abril e 22 de maio. A gasolina subiu de R$ 1,74 para R$ 2,09 – aumento de 20%. Já o diesel foi de R$ 2,00 para R$ 2,37, ou seja, aumentou 18%. Mas a pancada nas bombas é maior: o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 3,40 para R$ 5,00, ou seja, 47%. O litro do diesel passou de R$ 2,89 para R$ 4,00, registrando alta de 38,4%.

Dieese – A Agência Sindical ouviu Fausto Augusto Júnior, coordenador de Educação e Comunicação do Dieese e também professor na Escola de Ciências do Trabalho do órgão. Ele observa: “As tarifas nesse setor devem estar ligadas ao projeto de crescimento e desenvolvimento”. O professor critica a ociosidade das refinarias, “que estão operando com 70% da capacidade, ou seja, com grande ociosidade”.

Para o técnico do Dieese, nem se trata de mudar essa política de uma hora pra outra, e sim de reverter sua mecânica. “Os preços do petróleo e derivados oscilam e até baixam, mas, quando retomam a alta, começam sempre num patamar mais alto”, chama atenção Fausto Júnior.

Instabilidade – A oscilação brusca de preços não é prática adotada no setor produtivo. O professor esclarece que, no segmento industrial, as condições e preços são fixados em prazos de dois a cinco anos, porque, ele reforça, isso dá segurança ao mercado e evita rupturas bruscas.

Leia aqui a íntegra da Nota 194

Mais informações: www.dieese.org.br