PAULO MUZZOLON
DO EDITOR-ADJUNTO DE MERCADO

Os trabalhadores que sempre contribuíram pelo teto previdenciário, que hoje é de R$ 4.159, não conseguem ter um salário de benefício –base de cálculo para os benefícios do INSS– equivalente ao limite estipulado pelo órgão.

Por isso, para conseguirem se aposentar pelo valor máximo, precisarão contribuir por mais tempo que os demais para manter a média salarial na hora de aproveitarem o benefício.

Isso ocorre porque, em dezembro de 1998 e em janeiro de 2004, o governo elevou o teto a um valor acima do que era pago, até então, aos segurados. Até novembro de 1998, o teto era de R$ 1.081,50. Depois, o governo elevou esse limite para R$ 1.200.

Porém, quem já recebia o valor anterior não passou a receber o novo teto. O mesmo ocorreu em janeiro de 2004, quando o teto anterior, de R$ 1.869,34, passou para R$ 2.400.

Ou seja, o segurado passou parte do tempo contribuindo sobre um valor e parte sobre o outro, mesmo que sempre pelo teto. No resultado final, a média fica menor do que o valor máximo atual.

De acordo com o consultor Newton Conde, a média salarial de quem sempre contribuiu pelo teto é R$ 3.800.

Portanto, não basta que esses segurados tenham fator previdenciário igual a 1 para receberem o valor máximo.

“Para conseguir ganhar valores próximos do teto, é preciso ter cerca de 62 anos, no caso do homem, e um fator previdenciário de 1,2”, diz.

O problema é que, nesse caso, o trabalhador teria de ter contribuído por 44 anos, nove a mais que o mínimo exigido pelo INSS.

Aqueles que atingem os 35 anos de contribuição com 55 de idade, a média aproximada atual, teriam de contribuir por mais cerca de 7,5 anos.

No caso da mulher, ainda considerando a média atual –51,9 anos de idade e 30 de contribuição–, seriam necessários mais quase dez anos de trabalho. Se ela tiver contribuído desde os 18 anos, a situação é ainda pior: seriam necessários exatos 12 anos a mais para ter fator igual a 1,2.

PARA POUCOS
No país, poucos são os beneficiários do INSS que conseguem receber valores próximos a R$ 4.159. Hoje, só 13.194 segurados recebem entre seis e sete salários mínimos –a faixa do teto.

Esse universo representa 0,5% dos cerca de 25 milhões de segurados e considera outros benefícios, como as aposentadorias por invalidez (que não sofre a incidência do fator) e por idade (que só tem fator quando beneficiar o trabalhador, ou seja, for maior que 1), pensão por morte e salário-maternidade, cujo limite é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (cerca de R$ 28 mil).

A maioria dos segurados recebe o salário mínimo. São 16,4 milhões, 61,4% do total. O maior peso nesse percentual é dos benefícios rurais.

LIMITE DO INSS
Atualmente, segundo dados oficiais, há 7.465 segurados que recebem um benefício superior ao teto do INSS.

São casos como de salário-maternidade e pensão por morte de ex-combatentes cujo beneficiário tem direito a bônus de 25% pois precisa ser acompanhado por alguém.

Colaborou o “Agora”

Editoria de Arte/Folhapress