A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça, 17, a Proposta de Emenda à Constituição 196/19 do deputado Marcelo Ramos que trata da Reforma Sindical. O texto deverá ser apreciado, a partir de fevereiro, em comissão especial.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, acompanhou a votação simbólica juntamente com os deputados federais Paulinho da Força e Motta da UGT.

“A proposta moderniza as relações de trabalho, é importante para a retomada do desenvolvimento econômico do País e fundamental para garantir a existência de um movimento sindical brasileiro atuante e representativo, com força para defender os direitos e ampliar as conquistas da classe trabalhadora”, diz Miguel Torres, também presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

Nota sobre aprovação da PEC 196, de mudança na estrutura sindical, na CCJ da Câmara

As centrais sindicais valorizam a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, da admissibilidade da PEC 196, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que trata de mudanças na estrutura Sindical.

A PEC 196 traz importantes elementos de mudança na relação capital e trabalho e induz a alterações sensíveis na estrutura sindical brasileira tornando-a mais atuante e representativa, fortalecendo a negociação coletiva e atendendo aos interesses dos trabalhadores e das entidades sindicais de trabalhadores e de empregadores visando o desenvolvimento econômico do Brasil.

Agora toda a atenção dos trabalhadores se volta para o debate que será realizado na Comissão Especial que será instalada em fevereiro de 2020, no Congresso Nacional.

A sociedade brasileira considera fundamental o debate sobre a reforma da estrutura sindical orientado ao aperfeiçoamento e à mudança dos mecanismos de defesa e promoção dos direitos sindicais e da sociedade.

São Paulo, 17 de dezembro de 2019

Sergio Nobre – Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres – Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah – Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Antonio Neto – Presidente da CSB (Central dos Sindicatos do Brasil