Sergio Leo | De Brasília
Alertada por líderes empresariais da necessidade de medidas de forte impacto na nova política industrial, a presidente Dilma decidiu, com seus ministros, garantir o corte de impostos sobre as folhas de salários em empresas que empregam muita mão de obra, como as dos setores de têxteis, calçados e móveis. Ela também anunciará hoje decreto para privilegiar fabricantes nacionais em compras de governo nos setores de Informática e Telecomunicações, Defesa e Saúde.
Ontem à noite, Dilma reuniu-se com ministros para definir os detalhes finais do “Plano Brasil Maior”. A Polícia Federal será convocada a participar de um grupo formado pela Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior, para combater fraudes nas importações.
A decisão de reduzir a contribuição previdenciária de grandes empregadores foi discutida pelo secretário geral Gilberto Carvalho ainda ontem à noite com dirigentes de centrais sindicais, que, no entanto, criticaram a medida e pediram sua exclusão do pacote. O governo pretende apresentar a medida como um “piloto” para uma futura desoneração geral das folhas de pagamento.
O plano buscou inspiração na legislação de compras governamentais dos EUA, o Buy American Act, para conceder às empresas instaladas no país preferência nas licitações e aquisições do governo, nas compras de bens de alta tecnologia, informática e comunicações, e nas encomendas para Defesa e Saúde. Uma comissão de ministros vai decidir as normas de aplicação da medida.
O governo poderá pagar até 25% a mais por produtos fabricados no país nesses casos e será autorizado a encomendar diretamente a consórcios nacionais projetos na área tecnológica.
O “Brasil Maior” deve incluir outras medidas de desoneração de investimentos e exportações, como a permissão para desconto imediato dos impostos pagos na aquisição de máquinas para a indústria. Suas metas serão aumentar investimentos em capital fixo no país, de 18,4% para 23% do PIB até 2014; elevar o gasto privado com ciência e tecnologia de 0,55% para 0,9% e ampliar a parcela da indústria de 18,3% para 19,5%.