A Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos, que está em tramitação no Congresso foi um dos temas da conversa dos sindicalistas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no início da tarde desta quarta-feira (6).

Os sindicalistas anunciaram após o encontro com o presidente que farão uma paralisação no próximo dia 19 por considerarem que as negociações com o governo estão muito lentas.

– Estamos em um processo de negociação com o governo e com o Congresso Nacional sobre a MP dos Portos, mas ontem os portuários fizeram uma plenária e decidiram fazer uma greve de 24 horas no próximo dia 19. Então, no dia 19 os portos ficarão paralisados por 24 horas, um pouco para forçar a negociação. Essa negociação está muito devagar.

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (5) no Senado, os sindicalistas já haviam manifestado descontentamento com a MP. Os trabalhadores apontaram riscos de privatização, redução dos postos de trabalho, achatamento salarial e perda de direitos e cobram mudanças no texto.

Medida Provisória

O debate sobre a MP dos Portos terá continuidade nesta quarta-feira (6), às 14h30, com representantes dos portuários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. As audiências visam a fornecer subsídios à comissão mista que vai emitir parecer sobre a matéria, que já recebeu 645 emendas, e tem como relator o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

MP 595 estabelece que a exploração indireta do porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público. As instalações portuárias localizadas fora da área do porto organizado serão exploradas mediante autorização. A medida determina também que os serviços serão outorgados a pessoa jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.