Sindicalistas se reuniram com ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Eles temem precarização da mão de obra. Governo não pretende mudar MP.

Priscilla Mendes

José Cruz/Abr Paulinho da Força participa da reunião

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu nesta quinta-feira (14) representantes de trabalhadores portuários que reivindicam mudanças no novo marco regulatório do setor. Eles querem que o governo altere pontos da medida provisória 595, que muda as regras nos portos. A medida deverá começar a ser analisada pelo Congresso Nacional na semana que vem.

Durante a reunião, no Palácio do Planalto, Gleisi determinou a criação de uma mesa de diálogo com representantes de três entidades de trabalhadores: a Federação Nacional dos Portuários, a Federação Nacional dos Conferentes e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios e a Federação Nacional dos Estivadores.

Após a reunião, os representantes das federações disseram que os trabalhadores estão em estado de greve. Uma plenária nacional está marcada para a próxima semana, em Brasília, quando as centrais deverão decidir se paralisam as atividades, segundo informou Wilson Barreto, presidente da Federação Nacional dos Estivadores.

O texto da medida gera insatisfação porque desobriga os terminais privados de contratarem trabalhadores por meio do órgão gestor de mão de obra, o Ogmo. O Ogmo é uma entidade sem fins lucrativos, responsável pelo cadastramento, registro e fiscalização da mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos (que não têm vínculo empregatício com as companhias docas).

Os trabalhadores argumentam que a MP geraria desemprego ao estimular a proliferação de portos privados, uma vez que apenas os terminais públicos são obrigados a contratar pelo Ogmo os serviços dos trabalhadores avulsos.
A Secretaria-Geral da Presidência deverá marcar a primeira reunião “o quanto antes”, segundo determinou Gleisi Hoffmann.

Apesar de indicar a abertura ao diálogo, a ministra deixou claro que o governo não tem intenção de modificar a medida provisória. Uma comissão especial deverá ser criada no próximo dia 20 para analisar o texto.

“Não vamos resolver na medida provisória. Essas são questões posteriores à votação. Vamos sentar, vamos conversar”, afirmoua ministra durante a reunião, que pôde ser acompanhada pela imprensa.

“Se teve alguma situação que envolveu perda dos trabalhadores, estamos dispostos a rever, adequar, não temos problema quanto a isso”, afirmou. “Mas serão medidas de gestão que vamos tomar posteriormente à votação da MP”, disse durante a reunião.

Gleisi destacou que, em relação à mão de obra, o texto mantém a Lei dos Portos, revogada com a edição da MP. “Queria deixar claro que respeitamos as contratações e mantivemos a legislação tal qual ela determinava antes”, disse. “A preocupação do governo foi de respeitar o direito dos trabalhadores, essa é orientação da presidenta e nós seguimos à risca”, declarou.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presente à reunião, disse que a medida vai alterar o direito dos trabalhadores no futuro porque, segundo ele, os portos privados poderão “quebrar” os públicos.

“Realmente, não mexe nos diretos dos trabalhadores. Mas quando os dois estiverem funcionando, o privado vai quebrar o porto público, porque tem uma serie de exigências que não tem para os portos privados”, declarou.

“Esse porto privado vai precarizar a mão-de-obra, os trabalhadores não terão os mesmos direitos. Tudo aquilo que a presidente disse que não seria alterado, não será alterado hoje, mas no futuro”, afirmou.

A ministra Gleisi Hoffmann disse que “ninguém pode precarizar o trabalho no Brasil”. “Terminais públicos ou privados têm que respeitar a legislação trabalhista. Isso para nós é básico”, disse.