O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quinta-feira, 15 de agosto de 2024, que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas.
A declaração foi dada durante discurso após visitar as instalações da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais (PR), cidade da região metropolitana de Curitiba.
“Eu só quero dizer para vocês que essa questão do PLR está na minha cabeça há muito tempo. Nós aprovamos uma reforma tributária, ela ainda não foi aprovada totalmente. E vocês podem ter certeza que, pela primeira vez na vida, esse país tem um presidente que tem compromisso de fazer que aquilo que é salário não pode ser tratado como renda”, disse o presidente, arrancando aplausos de centenas de operários que acompanharam a cerimônia de visita à montadora. A pauta é uma reivindicação antiga de sindicatos de trabalhadores.
Ao defender a isenção, Lula comparou com o fato de que acionistas e sócios de empresas já terem esse tipo de benefício fiscal.
“Um cidadão que ganha R$ 2 milhões de bônus não paga Imposto de Renda. E o pobre, o trabalhador, aquele que recebe contracheque no final do mês, que não tem como escapar porque vem descontado na folha de pagamento dele. Eu só estou esperando a oportunidade para que a gente possa dar o bote e aprovar o fim do Imposto de Renda no PLR para o povo brasileiro”, destacou.
Um projeto de lei (PL) que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, o PL 581/2019, altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas.
O texto prevê o mesmo tratamento fiscal, dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos, aos empregados na hora de receber a PLR.
O texto já foi aprovado no Senado e agora depende da aprovação dos deputados.
Ainda em seu discurso, Lula exaltou os investimentos do setor automotivo no país.
“Aqui, na fábrica da Renault em São José dos Pinhais, no Paraná, desde sua instalação, já foram investidos mais de R$ 12 bilhões no país. Agora, no ciclo de 2023 a 2025, serão mais R$ 2 bilhões, com mais de 5 mil funcionários e funcionárias, sem falar dos 25 mil empregos indiretos em todo o estado.”
A montadora francesa está presente no país, com sua fábrica no Paraná, há cerca de 25 anos.
Na mesma linha, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Leite, celebrou o aquecimento do mercado de venda de automóveis, que atingiu 1,5 milhão de novos carros até este mês, marca que no ano passado só havia sido atingida em meados de setembro, segundo ele.
“Geramos mais de 50 mil novos empregos no setor automotivo, número que não acontecia desde de 2012. Esse é o melhor momento na geração de empregos [no setor automotivo]”, afirmou.
Metalúrgicos da Renault pedem isenção de imposto da PLR
Durante sua fala, o presidente da Força Sindical Paraná e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Sérgio Butka, saudou a presença dos trabalhadores da Renault e ressaltou:
“Vocês que geram a riqueza do nosso país”
O sindicalista lembrou dos bons tempos que em que havia diálogo entre trabalhadores, empresários e governo.
“Assim que o governo Lula assumiu sugerimos a criação das Câmaras Tripartes para a retomada deste diálogo para buscar o caminho de um país sustentável, com geração de empregos e distribuição de renda”.
Butka lembra que, em tempos de crise, os trabalhadores deram a contrapartida com flexibilização de jornada de trabalho, abrindo mão de reajuste real, entre outros benefícios.
“Agora é o momento do governo compartilha com os trabalhadores e isentar do imposto de renda a PLR”.