Ministério assume como nova prioridade atualização do modelo do país, visto pelo governo como “benevolente”

A discussão ocorre desde março deste ano, mas ainda não há estratégia definida para a implementação

JFolha de S.Paulo – JÚLIA BORBA DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência Social assumiu sua nova prioridade: redefinir as regras das pensões. A intenção é aproximar o atual modelo brasileiro, visto pelo próprio governo como “benevolente”, às práticas adotadas em outros países, que são menos dispendiosas.

“Antes o objetivo era a previdência complementar [dos servidores], que só falta implementação. O tema número um agora são as pensões”, disse o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Ele afirma que o Brasil pode ser considerado o país com modelo “mais benevolente de pensões do mundo”, por isso, seria fundamental submetê-lo a uma atualização.

“Não dá para manter [as pensões] como está”, reforçou o secretário.

Apesar de a estratégia política para a implementação das novas normas não estar definida, a discussão está ocorrendo, direta ou indiretamente, dentro do governo desde março deste ano, afirmou Rolim.

“Falta uma estratégia de governo sobre o encaminhamento do tema, mas, em termos técnicos, já analisamos e elaboramos os estudos -ministérios do Planejamento e da Fazenda e Casa Civil. Avançamos muito”, disse.

Entre os exemplos que demonstrariam essa “benevolência”, na visão do ministério, estaria o benefício integral concedido após morte do contribuinte que não considera, para base de cálculo, a quantidade de dependentes. Também seria revista a política de repasse à viúva(o) de todo o valor antes pago aos dependentes, assim que eles atingirem a maior idade.

PREVIDÊNCIA

O deficit previdenciário aumentou 20% em agosto na comparação com o mesmo período do ano passado, ficando em R$ 4,9 bilhões.

O ministério atribuiu a alta ao aumento real no salário mínimo e às novas desonerações na folha de pagamento anunciadas pelo governo. Essa desoneração será parcialmente compensada pelo Tesouro, mas é preciso que o Congresso regulamente essa compensação.