A injusta decisão sobre a desaposentação
Ao rejeitar, no último dia 26, por sete votos a quatro, a possibilidade de um trabalhador que, após aposentar-se, continua a trabalhar para aumentar seu rendimento e, depois, para receber proventos maiores com base nas […] Leia mais
Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também
Folha de S.Paulo LAÍS ALEGRETTI DE BRASÍLIA 29/10/2016 02h00 A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para […] Leia mais
Rombo da Previdência levou supremo a vetar ‘desaposentação’, avalia Fux
Portal A Tarde O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira, 28, que o rombo da Previdência e a crise econômica foram determinantes na decisão da Corte de vetar o recálculo […] Leia mais
STF deixa em aberto situação de quem já tem desaposentação
Corte formalizou fim do julgamento contrário ao recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 27, o julgamento da desaposentação, que é a possibilidade […] Leia mais
Reforma da Previdência: regras de transição poderão ser opcionais
Governo estuda permitir que trabalhador na transição escolha entre pedágio e nova regra As regras de transição previstas na reforma da Previdência, para os trabalhadores com mais de 50 anos de idade — 45, no […] Leia mais
Por 7 votos a 4, Supremo rejeita desaposentadoria
DIAP O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentadoria. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas […] Leia mais
Advogada denuncia que STF confisca aposentados
Agência Sindical A desaposentação acaba de cair, por julgamento do Supremo Tribunal Federal (dia 26) de um caso em que o segurado pleiteava a atualização. Com a decisão, o Supremo desautoriza todas as demais 182 […] Leia mais
Desaposentação: a injusta decisão do STF
A Força Sindical considera lamentável a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a “desaposentação”. Ou seja: a possibilidade de inclusão de novas contribuições realizadas após a aposentadoria, resultando na alternativa de uma pessoa […] Leia mais
Aposentado que ganhou a mais vai devolver dinheiro? Entenda decisão do STF
Sophia Camargo Colaboração para o UOL, em São Paulo 26/10/201621h21 O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26), por 7 votos a 4, a possibilidade de um aposentado que continue trabalhando trocar a aposentadoria […] Leia mais
Por 7 votos a 4, Supremo rejeita possibilidade de ‘desaposentação’
Maioria entendeu que só o Congresso poderia aprovar pensões maiores. Relatores votaram em favor de benefícios maiores com novas contribuições. Renan Ramalho e Mariana Oliveira Do G1 e da TV Globo, em Brasília Por 7 […] Leia mais