Reforma da Previdência será apresentada terça e aumentará idade mínima
Segundo os técnicos que acompanham o assunto, por saber que a reforma enfrentará forte resistência, o governo optou por encaminhar medidas mais duras O texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe […] Leia mais
Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos
Brasileiros já são mais de 202 milhões; expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de […] Leia mais
STF avalia incidência de contribuição previdenciária em verbas trabalhistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou pela não incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais pagas a servidor público – 13º salário, terço de férias e horas extras. Por enquanto, […] Leia mais
Governo diz que Previdência deve mudar até julho de 2017
MARINA DIAS, VALDO CRUZ, *LAÍS ALEGRETTI, GUSTAVO URIBE de Brasília A proposta de emenda à Constituição que muda as regras de aposentadoria deve ser concluída pelo governo nesta semana e enviada até o fim do ano ao Legislativo. Segundo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a expectativa é que seja aprovada até julho de 2017. “O Congresso, o senador Renan (Calheiros) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, estão conversando, fazendo avaliação […] Leia mais
Governo quer aprovar novo pente-fino do INSS amanhã
O governo de Michel Temer enviou ontem à Câmara dos Deputados um projeto de lei que recria o pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos benefícios por incapacidade. O mutirão de perícias médicas […] Leia mais
Trabalhador que deixou de contribuir pode voltar a ter auxílio do INSS
Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade. A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória 739. Assim, o trabalhador que deixou de contribuir com o INSS e perdeu a chamada “qualidade de segurado” poderá receber o auxílio-doença após pagar quatro novas contribuições. Desde julho, a exigência eram 12 novos pagamentos. Para a aposentadoria por invalidez valerá a mesma regra. Já para o saláriomaternidade, a exigência cairá de dez para três contribuições ao INSS. Em todos os casos, o segurado precisa ter, no mínimo, […] Leia mais
Procuradoria pede para INSS parar de cortar auxílios
A Justiça decidirá, a partir de segunda-feira, se o INSS pode ou não cortar auxílios-doença e aposentadorias por invalidez de segurados convocados para o pente-fino autorizado em julho pelo presidente Michel Temer. O fim dos […] Leia mais
Reforma pode obrigar aposentado a contribuir com Previdência também
Folha de S.Paulo LAÍS ALEGRETTI DE BRASÍLIA 29/10/2016 02h00 A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para […] Leia mais
Por 7 votos a 4, Supremo rejeita desaposentadoria
DIAP O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão na quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentadoria. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas […] Leia mais
Advogada denuncia que STF confisca aposentados
Agência Sindical A desaposentação acaba de cair, por julgamento do Supremo Tribunal Federal (dia 26) de um caso em que o segurado pleiteava a atualização. Com a decisão, o Supremo desautoriza todas as demais 182 […] Leia mais