A dinâmica do emprego industrial neste ano vai além das demissões em ritmo mais intenso do que no ano passado. De janeiro a maio, de acordo com dados do Ministério do Trabalho levantados a pedido do Valor, o número de funcionários em “layoff” (suspensão temporária do contrato de trabalho) no setor já ultrapassa o total acumulado em 2013. Nesse período, a quantidade de requerimentos de bolsa-qualificação, benefício concedido ao funcionário afastado, chegou a 7.514, contra 7.144 no ano passado.
O aumento elevou as previsões de gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com a rubrica neste ano para R$ 52,5 milhões, quase o dobro do registrado no ano passado (R$ 33,8 milhões). Dados do portal da Transparência mostram que, até maio, o benefício já custou R$ 17,5 milhões, 33,5% do previsto no orçamento.
O bolsa-qualificação pode chegar atualmente a R$ 1.304,65 – valor do teto do seguro-desemprego. O funcionário pode ficar afastado por um período de dois a cinco meses e mantém direito a férias, 13º e participação nos resultados. Nos acordos fechados entre sindicatos e entidades patronais desde o início do ano, as empresas se comprometem a pagar a diferença entre o salário e a bolsa, para que os trabalhadores continuem recebendo a remuneração integral.
Com quedas sucessivas nas vendas e na produção, o setor automotivo é o principal afetado pela onda de “layoffs”. No ABC paulista, onde se concentra grande número de montadoras e fábricas de autopeças, há atualmente 1.300 metalúrgicos com contratos de trabalho suspensos, de acordo com o sindicato da categoria.
Em São José dos Pinhais (PR), a Volkswagen afastou 400 funcionários em junho e, há poucos dias, negociou a suspensão de contrato de outros 70 na unidade de São Carlos (SP). Segundo o sindicato dos metalúrgicos do município, houve também na região o afastamento de 120 funcionários da Electrolux e 40 da Smalte.
O grupo de 300 metalúrgicos que havia sido afastado entre fevereiro e maio pela Volkswagen, no Paraná, já retornou ao trabalho. Caso a produção não retome o ritmo até setembro, para quando está previsto a volta da segunda turma, o sindicato tentará negociar novos afastamentos temporários, afirma Jamil D´Ávila, secretário-geral de entidade. A expectativa entre os trabalhadores, porém, é que as vendas do setor automotivo melhorem neste segundo semestre.
No Rio, a PSA Peugeot Citroën colocou 650 funcionários da fábrica de Porto Real em “layoff” entre fevereiro e maio. Um plano de demissão voluntária aberto no fim desse período, porém, fechou 650 postos – o equivalente a um dos três turnos da fábrica – e interrompeu o ciclo de afastamentos, previsto para outros dois grupos.
Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, do Ibre-FGV, o “layoff” é um bom arranjo de curto prazo para que as empresas contornem dificuldades temporárias. “É uma saída de curto prazo para o setor que passa por algum problema específico, sofrendo o impacto de um ciclo econômico mais adverso.” Se o problema, contudo, for estrutural, ressalva, o afastamento temporário perde o sentido.
O desembolso das empresas com os funcionários em “layoff” varia bastante. Em São Carlos, por exemplo, onde o salário médio dos metalúrgicos é de R$ 2,3 mil, a bolsa paga pela FAT cobre a maior parte dos custos. Na unidade da Volkswagen em São José dos Pinhais, o desembolso é maior, já que a remuneração média está mais próxima de R$ 3 mil. O salário médio da base dos metalúrgicos do ABC é de R$ 4,4 mil.
Na semana passada, o emprego no segmento automotivo foi uma das pautas da reunião do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. De acordo com Rafael Marques, presidente do sindicato, foi retomada a discussão sobre o sistema de proteção ao emprego, discutido em maio por entidades trabalhistas e patronais com o governo.
Luiz Moan, presidente da Anfavea, entidade que representa as montadoras, diz que a principal proposta é de flexibilização da jornada do trabalhador em “layoff”. Em vez de durar até cinco meses, com afastamento em tempo integral, a ideia é que o funcionário possa ficar longe por mais tempo, mas comparecendo à fábrica para suprir eventuais reaquecimentos da demanda. Nesse caso, o FAT não pagaria o bolsa-qualificação integral, mas uma parcela proporcional à hora trabalhada.
