Ribeirão Preto, cidade do nordeste paulista (313 quilômetros da capital) registrou, nos cinco primeiros meses de 2011, uma média de 5,6 acidentes de trabalho por dia. No total, foram 843 casos. Os dados são do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). Já na microrregião de Ribeirão, que engloba 19 cidades, foram 1.080 casos no mesmo período, o que eleva a média para 7,2 casos por dia.
O total, no entanto, é significativamente menor que em outras cidades de médio porte. Em Sorocaba, que possui quase os mesmos 600 mil habitantes, a média de acidentes em 2009 foi de quase dez por dia. Em Araraquara, que possui um terço da população de Ribeirão, foram 12 casos por dia, enquanto São José do Rio Preto, com quase 300 mil habitantes, teve média que se aproximou dos 20 casos por dia em 2010.
Ainda segundo dados do Cerest, os profissionais de saúde figuram como campeões no ranking de vítimas, à frente de funcionários da construção civil, categoria que antes estava no topo. “Ainda falta conscientização para todas as pessoas envolvidas, tanto empregadores como trabalhadores, mas há melhoria”, diz o procurador Henrique Correia, do MPT (Ministério Público do Trabalho) de Ribeirão. Ele diz que o número de acidentes tem caído na construção civil porque o MPT tem feito ações para conscientizar trabalhadores e empresários.
É o caso da biomédica Helena Gomes, 29 anos. Ela, que trabalha em um laboratório de uma instituição pública, já teve que ser afastada ao queimar as mãos com nitrogênio líquido, que usa para congelar o material com qual trabalha. Na ocasião, houve falha nos equipamentos de segurança do laboratório e o afastamento ocorreu por uma semana. “Se o galão com o nitrogênio não apresentasse problema, o acidente não teria acontecido”, comentou.
Correia ressalta, no entanto, que a situação na cidade está melhorando, especialmente graças à conscientização das próprias empresas. “Graças a alguns Termos de Ajustamento de Conduta assinados pelo MPT e pelas empresas, podemos dizer que as condições de trabalho no setor têm melhorado significativamente”, afirmou o especialista, em entrevista publicada na imprensa da cidade.
Nos últimos dois anos, os profissionais de saúde foram as principais vítimas dos acidentes de trabalho. Nos primeiros 150 dias do ano, 95 auxiliares de enfermagem foram vítimas de acidentes, seguidos por 40 casos de profissionais que trabalham na linha de produção das fábricas e de 32 auxiliares de escritório. Segundo a coordenadora do Cerest Rosangela Murari Mondadori, essa nova situação exige ainda mais cuidado. “É preciso que o setor da saúde faça um trabalho sério de conscientização para evitar que os índices continuem a subir”.
Quanto à construção civil, tradicionalmente o setor econômico que mais gera acidentes, ela acredita que a diminuição dos acidentes aconteceu graças a uma maior consciência dos empreiteiros, que passaram, ao serem pressionados pelo Ministério Público, a fornecer mais equipamentos de proteção. “Mas a falta de equipamentos de segurança e o despreparo dos funcionários ainda são problemas que precisam ser vencidos”, ressalta.
Djalma Pereira da Silva, que é pedreiro, é mais um a integrar essas estatísticas. Ele trabalhava em uma obra da cidade quando caiu e trincou o osso da bacia. “Fiquei mais de dois meses afastado e felizmente pude voltar, embora não seja a mesma coisa”, conta, ressaltando que, por trabalhar com registro em carteira, pôde contar com a ajuda do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Também estão no topo da lista 31 técnicos em enfermagem, 29 vendedores, 28 trabalhadores de manutenção de serviços em prédios, 17 cozinheiros e 17 motoboys. “São acidentes sérios e que mostram, muitas vezes, como nem todas empresas estão preparadas para a situação”, diz o especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário Luis Augusto de Bruin, que também é representante da Bracol, empresa que fabrica equipamentos de proteção individual para o trabalhador.
Bruin faz questão de ressaltar que muitas empresas ainda desconhecem uma nova lei, em vigor já há dois anos, que incentiva a prevenção de acidentes nas empresas. Ele informa que, hoje, as empresas que registram menos ocorrências têm um bônus que pode chegar a até 50% do seguro obrigatório sobre a folha de pagamento a ser pago. Para as empresas que registram muitas ocorrências, no entanto, o valor obrigatório pode ser ampliado em até 100%. “É uma forma de incentivar as empresas que se preocupam com o trabalhador”, comenta o especialista, que ressalta que, em casos de empresas de médio porte, a economia com a redução do imposto supera a casa do milhão de reais por ano.
Ainda segundo o especialista, o caminho para as empresas é o investimento em um programa de Medicina do Trabalho que seja eficiente. “Antes, era preciso que o trabalhador provasse que a doença que ele desenvolveu foi causada pelo trabalho. Hoje, a empresa é que precisa provar que ofereceu todas as condições para que o trabalhador não desenvolvesse nenhuma moléstia”, comenta Bruin. “As empresas começam a perceber, lentamente, que investir na segurança e medicina do trabalho começa a fazer bem para o bolso”, explica.