O seguro-desemprego tem sido uma despesa crescente para o governo mesmo diante das taxas recordes (de baixa) na desocupação. Uma das razões é alta taxa de rotatividade do mercado de trabalho.

Em 2012, nada menos do que 44% do total de vagas do mercado de trabalho trocou de “dono”, sendo que a maior parte ocorreu porque os trabalhadores foram demitidos. Outras trocas ocorreram porque o trabalhador pediu dispensa, e um número menor, por aposentadoria ou morte.

Deste universo, 12,1 milhões foram dispensados sem justa causa e com isso adquiriram o direito ao seguro-desemprego, caso permanecessem nessa condição. Desses, 7,8 milhões (65% dos demitidos por justa causa) realmente receberam o benefício.

Para economistas que acompanham o mercado de trabalho, a busca das empresas por redução de custos e a falta de qualificação dos trabalhadores explicam parte da rotatividade de vagas no país.

Na avaliação de Maria Beatriz de Albuquerque David, professora da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a rotatividade alta tanto na indústria quanto em alguns serviços ocorre por questões de redução de custos e é uma forma de as empresas aumentarem os seus lucros, principalmente em períodos mais difíceis. “A rotatividade torna-se uma questão séria em momentos de estagnação ou de baixas taxas de crescimento econômico, que é o caso do Brasil agora”, afirmou. “As altas taxas acontecem mais em períodos em que não há forte aumento de produtividade. No Brasil, nos últimos anos, a produtividade de uma maneira geral não cresceu”, destacou.

Maria Beatriz disse ainda que em serviços com uma mão de obra pouco qualificada a alta rotatividade é mais comum pela maior facilidade de substituição de trabalhadores. Há como prática muitas vezes a demissão de pessoas com mais tempo de trabalho para serem substituídas por novos funcionários, a um salário mais baixo, numa operação de redução de custos para a empresa. Embora a multa de 40% aplicada sobre o empregador em caso de demissão sem justa causa seja uma tentativa de evitar esse tipo de rotatividade, a professora da Uerj lembra que há muitos acordos entre empregados e empregadores que driblam essa multa. O empregado recebe o seguro-desemprego ao ser demitido, mas acerta com o empregador devolver o dinheiro da multa da rescisão contratual.

Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) André Nassif, a rotatividade só deve diminuir quando o país engrenar em um processo de avanço sustentável, quando mantiver taxas de crescimento maiores do Produto Interno Bruto (PIB). “As demissões são um sinal claro de que as empresas não têm expectativa de crescimento”.