Miguel Torres, Paulinho da Força e diretor Luisinho integram a mesa de negociação

Após nove meses de negociação, trabalhadores, empresários do setor da construção e o governo federal aprovaram o texto do Compromisso Nacional da Indústria da Construção para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho com medidas que serão aplicadas nas grandes obras de infraestrutura, da Copa do Mundo e do PAC e nas obras da Construção Civil e em todo o país.

O primeiro e inédito acordo tripartite nacional foi acertado em reunião da Mesa Nacional da Construção, realizada na quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A reunião foi coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-geral da Presidência da República, e contou com as presenças do ministro do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos, de representantes da Força Sindical, CUT, Nova Central Sindical, UGT, de confederações e federações de trabalhadores da construção civil e pesada, do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e de representantes de grandes empreiteiras como a Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, dentre outras.

História – A Mesa Nacional da Construção foi formada no auge dos conflitos trabalhistas ocorridos em março e abril de 2011 nas obras das hidroelétricas de Jirau e Santo Antônio (RO), da Refinaria Abreu e Lima, em Suape (PE), na Usina São Domingos (MS) e em Pecém (CE), quando os trabalhadores se rebelaram contra as péssimas condições e o regime opressivo de trabalho imposto pelas empreiteiras.

O texto do Compromisso estipula diretrizes sobre os seguintes temas:
-Recrutamento, pré-seleção e seleção de trabalhadores;
-Formação e qualificação de mão-de-obra;
-Saúde e segurança no trabalho;
-Condições de trabalho;
-Representação sindical no local de trabalho;
-Relações com a comunidade

O objetivo do Compromisso é estabelecer um clima de negociação permanente e entendimentos entre trabalhadores e empregadores no setor da construção, grande responsável pelo aumento da atividade econômica e do emprego nos últimos anos e que continuará a desempenhar um papel fundamental na economia nacional doravante, em função das obras do PAC, da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Além de buscar prevenir eventos como os ocorridos no início de 2011, o Compromisso inaugura uma nova fase na negociação trabalhista – a implantação de acordos nacionais – que apesar de não gerarem os efeitos de uma negociação coletiva, avança substancialmente quando estabelece condições mínimas de trabalho, saúde e segurança e representação sindical nas obras. O Compromisso deverá contar com adesão das empreiteiras por obra, conjunto de obras ou frentes de trabalho.

Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi e vice-presidente da Força Sindical, destaca que “o Compromisso é inovador em muitos aspectos, mas o fundamental é que chegamos a um acordo nacional para a instituição da representação sindical nos locais de trabalho, vinculadas ao Sindicato, com um importante setor como da Construção. Agora, precisamos lutar para que esta conquista seja levada aos demais setores econômicos”.

Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, “a partir deste acordo inédito caberá aos sindicatos e os trabalhadores estenderem seus efeitos até o chão da obra pois apesar dele não substituir os acordos e convenções coletivas, fica estabelecido um patamar mínimo de direitos que não existe em muitos lugares do país”.

Para Wilmar Gomes dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores da Construção Pesada e vice-presidente da Força Sindical, “o importante é que o Compromisso não se encerra nele mesmo, visto que a Mesa será institucionalizada como um espaço permanente e tripartite de negociação e verificação do cumprimento dos acordos, reunindo periodicamente empresários, trabalhadores e governo em busca de uma sintonia fina fundamental para que obras como da Copa do Mundo ganhem ritmo apropriado aos prazos, mas com respeito aos direitos dos trabalhadores”.

No final de janeiro de 2012, o Compromisso Nacional da Indústria da Construção para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho será assinado formalmente em solenidade que será realizada no Palácio do Planalto e que contará com a presença da Presidente Dilma Roussef.

Pela Força Sindical participaram da reunião, além de Paulinho e Miguel Torres, o presidente Força Sindical Ceará e do SINTEPAV-CE, Raimundo Nonato, o diretor do SIndicato Luís Carlos de Oliveira e os assessores Marcos Perioto e Luiz Fernando Emediato.

Texto de Marcos Perioto