Os sindicatos e as federações nacionais dos portuários (FNP), estivadores (FNE) e demais avulsos (Fenccovib) consideram positivo o relatório da Medida Provisória 595-2012, apresentado na quarta-feira (17), pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
O presidente do Sindicato dos Operários Portuários de Santos e região (Sintraport), Robson de Lima Apolinário, diz que o documento garante o que foi acordado entre o governo e as categorias, no final de março e começo de abril.
Os sindicalistas, de todos os portos, passaram esta quinta-feira (18) reunidos, em Brasília, para onde retornarão, na terça e quarta-feira próximas (23 e 24). A MP, editada pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro, regulamenta as atividades portuárias.
Na terça-feira, o relatório será debatido entre representantes do governo, trabalhadores e empresários. Na quarta, o documento será votado em plenária do Congresso Nacional. Depois disso, irá à sanção de Dilma e publicado no Diário Oficial da União.
“O governo se comprometeu com os portuários e cumpriu o acordo. O relatório do senador Eduardo Braga contempla nossas proposituras. Temos o compromisso dele e da Casa Civil de que a presidente Dilma não vetará o que ficou acertado com os sindicatos e federações”, diz Robson.
Segundo ele, questões como a aposentadoria especial não entraram no relatório, mas serão debatidas posteriormente, durante a regulamentação da lei em que se transformará a medida provisória. “Por isso, continuamos unidos, atentos e mobilizados”.