Diante da alta rotatividade, governo deve mudar concessão de benefícios para estimular permanência no emprego

Se nas últimas décadas o esforço foi para acelerar a criação de empregos formais e os ganhos reais, daqui para frente o desafio será aumentar a estabilidade nos postos de trabalho. É o que propõe o quarto caderno do estudo Vozes da Classe Média, desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Atualmente, a taxa de rotatividade chega a 60% ao ano entre os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. Sem classificar por ganhos salariais, no total mais de 40% dos trabalhadores deixam os empregos a cada ano.

“Um dos grandes entraves potenciais ao avanço da produtividade do trabalho no setor privado, em particular entre os trabalhadores de baixa escolaridade, é a elevada taxa de rotatividade que tem caracterizado esse setor”, aponta o estudo.

Entre a chamada classe média – fatia da população que vive com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 1.019 -, um grupo próximo a 43% dos trabalhadores considera o trabalho atual “uma atividade transitória, até conseguir algo melhor” ou diz que “depende dele para sobreviver, pois dificilmente encontraria outro”. Na classe baixa, a proporção entre os que encaram o trabalho dessa forma sobe para 50% e, entre a classe alta, cai para 28%.

“Para os trabalhadores que já alcançaram um emprego formal, a alta rotatividade representa instabilidade e poucas perspectivas de ganhos, tanto de produtividade quanto de remuneração”, diz o estudo.

Unificação de benefícios. Diante da alta rotatividade dos trabalhadores, apurada pelo estudo, vai ser proposto um redesenho da concessão de benefícios de abono salarial e salário-família, para estimular a permanência dos trabalhadores no emprego formal. De acordo com o ministro-chefe interino da SAE e presidente do Ipea, Marcelo Neri, o desafio é enfrentar a rotatividade, que causa problemas como o aumento dos gastos públicos – com benefícios como seguro-desemprego – e queda no investimento em conhecimento do profissional.

“O mercado de trabalho brasileiro teve um desempenho excepcional nos últimos dez anos, mas permanece um grande problema que é a rotatividade. Com isso, as despesas públicas são infladas e vivemos a situação paradoxal de estarmos próximos do pleno emprego, mas ao mesmo tempo as despesas com seguro- desemprego nunca foram tão altas”, disse Neri.

A SAE pretende unificar os benefícios de abono salarial e salário-família, que atingem trabalhadores que recebem de um a dois salários mínimos. Hoje, o abono salarial é recebido pelo trabalhador anualmente. A ideia é que o benefício seja recebido já no mês corrente. Também é proposto que o valor do benefício decline continuamente com aumentos de remuneração “evitando assim a descontinuidade atual em dois salários mínimos”.

“Os dados mostram que só 38% dos que deixam os empregos não se reempregam em um ano”, comentou Neri. Em 2004, essa porcentagem chegava a 50%. “Então o trabalhador saca o seguro-desemprego, saca o FGTS. Encontrar emprego com mais facilidade e ter acesso a benefícios, que precisam de novo desenho, talvez estimulem (a rotatividade).” A proposta, que segundo Neri é uma ideia para ser debatida. “Se eu ganho até dois salários mínimos, trabalho um mês e depois saio, tenho direito ao abono cheio. Depois de um tempo o trabalhador pede para ser demitido, por exemplo, para ter acesso ao seguro-desemprego, ao FGTS, para fazer um curso”, completou Neri.

A nova formulação do abono salarial proposta pela SAE prevê também valor proporcional ao número de meses trabalhados e não independente. Além do redesenho dos benefícios, há previsão também de estimular cursos de formação profissional para trabalhadores ocupados, de 40 horas, com metade das horas cedidas pelo empregador e a outra metade do tempo, do lazer do empregado.