O Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), promove, nesta quinta e sexta-feira (15), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, o seminário “A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas”.

Os objetivos deste evento são debater e procurar definir estratégias de ação dos trabalhadores contra as iniciativas patronais que ameaçam o emprego que aguardam decisão tanto no Congresso Nacional quanto no Supremo Tribunal Federal.

O evento vai debater medidas relativas aos projetos de lei que tratam de terceirização em tramitação na Câmara (PL 4.330/04) e no Senado (PLS 87/13) e as perspectivas de julgamento de terceirização no STF, que neste momento analisa o Recurso Extraordinário apresentado pela empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra), que havia sido condenada por terceirização ilícita em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Durante o seminário vão ser apresentadas pesquisas acadêmicas sobre o tema da terceirização, em seus vários aspectos, com espaço para debates e a construção de alternativas ao problema.

Entidades
O seminário foi construído com o apoio de diversas entidades: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Friedrich Ebert (FES), Central Sindical Mundial Industrial, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora (Intersindical), Confederação Sindical Internacional (CSI) e Contraf.

O evento também vai ter a participação de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e parlamentares. A abertura e o encerramento contarão com os conferencistas Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor titular aposentado do IE/Unicamp, e Ricardo Antunes, professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp.

Público-alvo
O público-alvo são magistrados, parlamentares, procuradores e auditores fiscais do Trabalho, advogados trabalhistas, pesquisadores e estudiosos do mundo do trabalho, lideranças sindicais, assessores jurídicos sindicais, trabalhadores, estudantes e representantes de movimentos sociais.

O MPDFT fica no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2.