Ana Magalhães

Os senadores aprovaram ontem a MP (medida provisória) 475, que dá reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo (R$ 510, hoje) e que acaba com o fator previdenciário, índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais jovem. A votação representou uma derrota para o governo, que defendia um ganho de 7% e quer manter o fator previdenciário.

Como foi aprovada no Senado sem alterações em seu texto, a medida seguirá para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancioná-la ou vetá-la em até 15 dias, contados a partir da data em que o texto aprovado no Congresso chegar à Presidência. O envio do documento demora cerca de três dias. Mas é provável que Lula vete o fim do fator.

Segundo a proposta, o reajuste de 7,7% seria retroativo a janeiro deste ano, e o fim do fator começaria a vigorar em janeiro de 2011 –mas beneficiaria somente quem ainda não se aposentou. O teto do INSS passaria de R$ 3.416,54 para R$ 3.467,40.