Até agora, a desoneração da folha de pagamentos e a alíquota adicional no Imposto de Importação não tiveram o efeito esperado sobre o comércio exterior brasileiro. Mesmo com os estímulos fiscais, que aumentam a competitividade da indústria instalada no país, a importação de mercadorias produzidas pelos setores beneficiados ganhou ainda mais peso na balança comercial do país.
O desembarque de itens favorecidos nos setores de couro e calçados, confecções, têxteis, móveis, plásticos, materiais elétricos, bens de capital e de transporte (autopeças, ônibus e naval) subiu, em média, 6% nos últimos 11 meses – quando a medida já estava em vigor – em relação ao período anterior. Esse aumento foi muito superior ao da média nacional de importações, de 0,2%.
Levantamento feito pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, mostra que, nos últimos 11 meses, os desembarques de itens beneficiados nos setores citados somaram US$ 60,4 bilhões, 28,4% do total importado pelo país no período (US$ 212,4 bilhões).
Os setores desonerados também não conseguiram avançar no mercado externo. No período analisado, suas exportações caíram 8,4%, mais do que a média das exportações totais do país, de 6%. “As desonerações não atuaram de forma a inverter a trajetória do comércio exterior”, confirma Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).
As desonerações da folha de pagamentos devem levar a uma renúncia fiscal de R$ 16 bilhões em 2013, segundo previsão do Ministério da Fazenda. Para 2014, a estimativa é de R$ 24,7 bilhões. As empresas beneficiadas deixam de pagar os 20% sobre a folha salarial para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em compensação, recolhem entre 1% e 2% sobre o faturamento total.
Para analistas e representantes dos setores beneficiados, a medida é importante, mas não suficiente para aumentar a competitividade da indústria brasileira. Outros fatores, principalmente o câmbio, influenciam o resultado do comércio internacional.
