Por Fernando Exman

BRASÍLIA – Sindicalistas e movimentos sociais cobrarão hoje do governo a renovação das concessões do setor elétrico, que começarão a expirar a partir de 2015. A demanda, que é fundamentada na possibilidade de redução do custo de energia para os usuários residenciais e pequenos empresários, será feita durante reunião promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, no Palácio do Planalto. O objetivo dos sindicalistas é obter do Executivo uma sinalização de que a medida será anunciada em breve.

Atualmente, as discussões sobre o tema são conduzidas dentro do governo pela Casa Civil e contam com a participação de representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU). No governo, a decisão de renovar as concessões está praticamente tomada. A presidente Dilma Rousseff quer, porém, que seja encontrada uma fórmula que garanta uma queda dos preços nas tarifas de energia para oficializar a decisão.

“Defendemos a renovação das concessões, mas desde que os consumidores não paguem a conta duas vezes. Os consumidores residenciais e os pequenos empresários têm que ser os maiores beneficiados”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Franklin Moreira Gonçalves. “Nossa expectativa é que haja uma sinalização. Vamos cobrar uma solução.”

Além da FNU, também estarão presentes representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP). As duas entidades são filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) também participará do seminário.

O setor sindical tenta fazer um contraponto à atuação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e outras instituições empresariais, que estão a favor da renovação das concessões. A Fiesp diz que recorrerá à Justiça, caso o governo anuncie a prorrogação das concessões. Na avaliação da entidade, os preços podem cair mais com uma relicitação.

A opção de realização de novas licitações desses empreendimentos foi debatida nas reuniões do governo, mas fontes do Executivo acreditam que a prorrogação das concessões é o modelo que tem menos riscos jurídicos.

Segundo Gonçalves, a FNU mantém conversas sobre a renovação das concessões do setor elétrico com a equipe de Dilma desde a época da campanha eleitoral. Para ele, a medida fortaleceria as empresas estatais, o que também poderia provocar uma queda do preço da energia nos futuros leilões de expansão do sistema elétrico nacional. “É preciso preservar o papel estratégico das estatais”, diz.

Os sindicatos do setor elétrico também aproveitarão a oportunidade para pedir apoio ao governo para retirar da lei que regulamentou as concessões do setor a permissão para a terceirização do trabalho. O argumento dos sindicalistas é que o assunto deveria ser tratado num marco regulatório da terceirização do trabalho, e a medida poderia reduzir o número de acidentes de trabalho no setor.