Este ano, mecanismo já custou R$ 46,3 milhões ao FAT, mais do que na crise de 2009.
O setor automotivo, um dos segmentos da economia mais beneficiados pelo governo com IPI reduzido e outros incentivos, está se valendo do lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho), financiado com recursos públicos, para manter empregos. Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, entre janeiro e setembro, foram registrados 14.624 pedidos de lay off, sendo que 5.515 (34,4%) são do setor automotivo. O setor sucroalcooleiro também está aderindo ao lay off e já suspendeu 8.123 contratos este ano.
Até setembro, o mecanismo custou R$ 46,3 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é deficitário e precisa de aportes do Tesouro Nacional. O total de pedidos de lay off já supera os 8.618 de 2013 e a expectativa é que quebre o recorde de 2009, auge da crise internacional, quando foram registrados 20.732 pedidos de suspensão de contratos. Em gastos, 2014 já bateu esse recorde, pois as despesas de 2009 foram de R$ 39,9 milhões.
Pelo regime de lay off, os trabalhadores com contratos suspensos recebem até cinco parcelas do seguro-desemprego durante o afastamento. Depois desse prazo, eles podem ser demitidos, sem direito de receber o seguro novamente. Neste caso, a empresa paga multa equivalente a um salário mínimo. Além disso, a dispensa precisa ser negociada entre a empresa e o sindicato da categoria.
Em crise, com fechamento de mais de 70 usinas, desde que o governo priorizou os derivados de petróleo na política energética e deixou em segundo plano o etanol, o setor sucroalcooleiro é responsável por mais da metade os pedidos de lay off: 8.123 dos 14.624. Para atenuar a crise, o governo elevou recentemente a mistura do álcool anidro na gasolina e, em meados deste ano, já havia liberado linhas de financiamento do BNDES para renovação de canavial e estocagem de etanol.
SETOR AUTOMOTIVO
Já o setor automotivo é beneficiado desde a crise de 2008 com renovações da alíquota reduzida de IPI. O segmento também tem sido contemplado com medidas de estímulo, como redução de compulsório para ampliar o financiamento para veículos, e programas específicos, como o Inovar-Auto. Apesar disso e do lay off, tem havido demissões.
Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que, em dezembro de 2013, o total de empregados era de 131,6 mil. Em julho, caiu para 128,7 mil e, no mês passado, ficou em 128,2 mil. A entidade alega que as demissões são pontuais e resultado de Planos de Demissão Voluntária (PDV), principalmente de quem está perto da aposentadoria. Sindicalistas sustentam, por sua vez, que os cortes atingem também quem tem menos de um ano de casa, cuja rescisão não depende de homologação sindical.
A situação desses trabalhadores com contratos suspensos preocupa os representantes sindicais, que receberam do governo a promessa de dar continuidade ao projeto de flexibilização de jornada, com corte de salários para todas as empresas em situação de crise. Segundo o diretor da Força Sindical Sérgio Luiz Leite, a proposta será discutida após o segundo turno das eleições, independente do resultado, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
– Somos favoráveis à medida porque a manutenção dos empregos é mais viável do que a demissão – disse Leite. as a ampliação do lay off, com flexibilização de jornada e corte de salários, enfrenta divergências no governo. Uma das dificuldades é encontrar a fonte de recursos para cobrir as despesas, diante da situação crítica das contas do FAT.
Para o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, apesar da melhora nas vendas de automóveis em setembro, o setor deve engrossar a lista de pedidos de lay off até o fim do ano. Ele disse que a fábrica da Volkswagen no Paraná negocia a substituição de funcionários que estão retornando do regime por outros 422 que permaneceram na empresa. A unidade da GM de São Caetano do Sul pretende colocar em lay off entre 800 e mil trabalhadores a partir do próximo dia 3, além de demitir 400 empregados, sendo 200 com contrato por prazo determinado.
MEDIDA POSITIVA
Sindicalistas, porém, defendem que o lay off é uma medida positiva porque evita demissões. Antonio Ferreira de Barros, o Macapá, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, explica que essa é uma maneira de ganhar tempo e conseguir evitar o corte de trabalhadores – ao menos imediato. Para ele, porém, o governo deveria elaborar uma Medida Provisória (MP) que determinasse a estabilidade dos empregos em todos os setores beneficiados com incentivos fiscais:
– Só neste ano foram demitidos sete mil metalúrgicos. Isso sem falar dos lay offs e PDVs. Isso mostra que a política de desonerações não segurou os níveis de emprego. Só a empresa é beneficiada.
O clima entre os trabalhadores que estão com o contrato suspenso é de temor.
– Sou metalúrgico há 20 anos. A crise começou em 2008. De lá para cá, sempre tem lay off, PDV. Antes disso, não existiam essas coisas – conta metalúrgico em lay off que não quis ser identificado.