Raphael Di Cunto | De São Paulo
Alvo de protestos em todo o país, a tarifa de ônibus subiu acima da inflação em 75% das 16 cidades com mais de 1 milhão de habitantes desde 2005, segundo dados da Associação Nacional dos Transportes Público (ANTP) compilados pelo Valor Data. O reajuste médio foi de 64% no acumulado de junho de 2005 a junho de 2013, contra 50% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) projetado para o mesmo período.
Para a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), isso ocorreu pela falta de uma política nacional para o transporte público. “Houve uma perda de desempenho dos ônibus, que têm que dividir as vias com cada vez mais carros, caminhões e motos e ficam presos nos congestionamentos”, afirma o diretor administrativo da NTU, Marcos Bicalho dos Santos.
“Quanto mais vagaroso o trânsito, mais ônibus são necessários e maior o custo operacional”, diz. Isso fez a frota aumentar nas nove maiores regiões metropolitanas do país de 99 milhões em abril de 2003 para 112 milhões de ônibus em abril do ano passado.
Para Bicalho, a perda de velocidade foi causada pela falta de uma política para o setor. “O governo federal passou a prestar mais atenção no transporte público no finalzinho de 2009 com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] da Copa. Depois teve o PAC da Mobilidade Urbana, para grandes cidades, e, por fim, o das médias. Mas pouco ainda saiu do papel por falta de projetos, os governos não estavam acostumados a investir.”
O diretor da NTU destaca que, apesar de o governo ter desonerado a folha de pagamento das empresas e o PIS e Cofins das passagens, ainda há margem para reduzir a os custos em mais 17%. Esse percentual seria obtido com o fim da incidência de PIS, Cofins e do ICMS – este último, estadual – sobre o diesel, produção dos ônibus, pneus e outros insumos, e isenção da taxa de gerenciamento e do ISS cobrados pelas prefeituras.
Para ele, ainda há outros fatores a pressionarem o custo do sistema: reduções na capacidade de cada veículo para aumentar o conforto; a idade da frota e recursos como ar condicionado; e a bilhetagem temporal, em que o usuário pode pegar mais de um ônibus em um período de tempo pagando apenas uma passagem.
Bicalho usa como exemplo a capital paulista, onde ontem milhares de pessoas foram às ruas ontem protestar. “Os ônibus de São Paulo tinham velocidade média de 25 km/h, e hoje estão em 12km/h. Isso faz com que seja preciso dobrar o número de veículos para atender a mesma linha sem perder qualidade”, pondera.
O aumento da velocidade é uma aposta do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para reduzir a tarifa no futuro e tornar os ônibus mais atraentes. Para isto, pretende construir 150 quilômetros de corredores de ônibus e outros 150 quilômetros de faixas exclusivas, mesmo em ruas já congestionadas. Também fará novos terminais para reestruturar as linhas nos bairros.
Os planos já constam da licitação que vai reestruturar o transporte da cidade. A prefeitura lançou edital há uma semana com as regras. As empresas de ônibus, divididas em três áreas, vão operar por 15 anos no regime de concessão. As de vans e micro-ônibus terão contratos de sete anos no regime de permissão. O custo máximo estimado é de R$ 46 bilhões – vence quem pedir o menor valor por passageiro.