SÃO PAULO – Ao participar da 33° Caravana da Anistia, em São Paulo, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a punição de militares que cometeram crimes hediondos durante a ditadura militar (1964-1985).
Segundo ele, não se trata de reaver o ódio e promover o revanchismo. “Queremos apenas afirmar e alertar o que aconteceu no passado para que não se repita novamente”, afirmou Tarso.
A Caravana da Anistia é uma ação educativa da Comissão de Anistia, criada em 2001, para julgar processos de reparação econômica por danos morais ou materiais. A comissão já julgou 55 mil processos, sendo 35 mil deferidos.
Tarso admitiu que o evento representa o ato final de sua permanência à frente da pasta. O ministro deixará o cargo na próxima quarta-feira para disputar o governo do Rio Grande do Sul. Ele não quis revelar quem irá sucedê-lo. Apenas reafirmou que os dois nomes cotados são competentes para exercer a função.
Disputam a vaga o secretário executivo do ministério, Luiz Paulo Teles Barreto, e o secretário geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP). Tarso salientou que a escolha do seu sucessor cabe só ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não podemos avançar o sinal. O ministro pode opinar quando o presidente pergunta”.
Tarso também negou divergências com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que entre suas principais diretrizes pretende criar a “comissão da verdade” para investigar violações e torturas praticadas no contexto da repressão política.
Para Tarso, as diferenças de opinião refletem um governo democrático e plural. “O presidente vai mediar a situação. De qualquer maneira, o decreto não vai ser revogado, mas ajustado conceitualmente, de forma que não ocorra mais divergências públicas”, explicou.
O PNDH despertou a ira das tropas militares, que divulgaram uma mensagem contra o programa, além de ter colocado em lados opostos Jobim e o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
(Fernando Taquari | Valor)