Brasília – Realizada dia 25/04/12 no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a primeira reunião do Conselho de Competitividade de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e Eletroeletrônicos foi uma das mais concorridas dessa primeira rodada de encontros dos 19 conselhos do Brasil Maior.

O setor de TIC é responsável por 7% do Produto Interno Bruto brasileiro, garantindo ao país o sétimo maior mercado mundial. Apesar disso, balança comercial é deficitária, “sobretudo em função da importação de semicondutores e componentes eletrônicos”, explicou o vice-coordenador do conselho e secretário de Inovação do MDIC, Nelson Fujimoto.

Segundo ele, o déficit da balança comercial do segmento é um dos grandes desafios para o qual serão discutidas medidas nas próximas reuniões do grupo. Para isso, ele explica que deverão ser debatidas políticas para desenvolver o setor, que por ser extremamente dinâmico e rápido no desenvolvimento de inovação tecnológica exige ações especiais.

Outro elemento fundamental a ser discutido, segundo o vice-coordenador do conselho, são os gargalos da cadeia produtiva. “O que vamos adensar em termos de cadeia produtiva? Esses são os três elementos principais do diagnóstico setorial que foi apresentando na reunião e sobre os quais vamos trabalhar numa agenda propositiva”, explicou. O coordenador do conselho é Virgílio Augusto Fernandes Almeida, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Para permitir que todos os segmentos tenham espaço para discutir questões específicas, o Conselho de Competitividade de TIC e Eletroeletrônicos terá grupos setoriais. A parte de TIC estará dividida em sistemas e equipamentos eletrônicos, componentes estratégicos e software e serviços de TI. Os eletroeletrônicos estarão subdivididos em linha branca, linha marrom e portáteis.

TIC

As diretrizes do Plano Brasil Maior para o segmento de TIC são elaboração e implementação do Programa de P,D&I para a indústria, estímulo ao adensamento produtivo e tecnológico, aprimoramento do registro de propriedade intelectual no Brasil, utilização do poder de compra governamental para estimular a indústria e o conteúdo tecnológico nacional, fortalecimento das empresas de tecnologia nacional, implementação de programa de qualificação de recursos humanos para TIC, impulso ao desenvolvimento de TIC a partir de aplicações setoriais e incentivo à internacionalização e promoção comercial das empresas de software.

Como pontos fortes do setor são apontados a base instalada de empresas montadoras, segmentos e/ou nichos de mercado com empresas de tecnologia nacional, boa infraestrutura acadêmica em software, Lei de Informática, Lei da Inovação, Lei do Bem, PADIS, PATVD, PNBL/REPNBL e PROUCA/REICOMP, recursos para P,D&I (FNDCT e FUNTTEL) e plataforma Ginga de televisão digital Interativa: capacitação brasileira para desenvolvimento de plataformas, aplicativos e conteúdos.

Entre as oportunidades levantadas para o segmento estão: aumento de aplicações e conteúdos de TIC em diversos setores: saúde, educação, sistemas de Defesa e Segurança Cibernética, ind. aeroespacial, bens de capital (automação e controle), automobilística, etc., Cloud Computing, RFID e Smart Grid e programas de governo geradores de demanda em TIC (PNBL, Cadeia de Petróleo e Gás, SBTVD, Inclusão Digital nas escolas, Registro de Identificação Civil etc).

Eletroeletrônico

As diretrizes para o segmento de eletroeletrônicos estão divididas em linhas branca, linha marrom e portáteis. Linha branca: avaliar a continuidade da política de desoneração em vigor, com redução das alíquotas de IPI incidentes sobre os produtos da linha branca, com contrapartida de manutenção do número de postos de trabalho e investimentos em P,D&I no setor. Linha marrom: aumentar a exigência de valor agregado, condicionada ao adensamento na cadeia produtiva de semicondutores no País, incentivar atividades de P,D&I visando aos desafios de convergência tecnológica, novos materiais e TV digital interativa. Portáteis: incentivar atividades de P,D&I no setor, focando novos materiais, novas funcionalidades e design

Alguns pontos positivos do setor são a presença de bases produtivas de fabricantes detentores de marcas reconhecidas internacionalmente, a disponibilidade de mão de obra fabril e a concentração geográfica do parque industrial instalado na linha marrom (Manaus).

Como oportunidades, o conselho levantou: aumento do poder de compra das classes C e D no país, disponibilidade de crédito ao consumidor e redução tributária como estímulos ao consumo, projetos governamentais gerando elevação temporária de consumo, na linha branca (Minha Casa, Minha Vida e programas de eficiência energética) e expansão dos programas de eficiência energética da linha branca para o segmento de portáteis, dentre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDIC