Representantes das centrais sindicais no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estiveram reunidos na tarde dessa segunda-feira (30), na sede da Força Sindical, para debater o Projeto de Lei do governo federal que prevê a reestruturação do Ministério do Trabalho.
O projeto segue o modelo do Ministério da Saúde, que estabelece a obrigação da União em compensar o FAT por perdas de receita com as desonerações tributárias.
Representando a Força Sindical estava presente o 1° secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite (serginho), que é conselheiro no Codefat. Serginho avaliou que este não é um momento oportuno para entrar no debate de um Projeto que cria conselhos, que altera o FAT, e mexe na estrutura federal. “Acredito que é importante o debate, mas agora não é o melhor momento”.
Serginho lembra que o governo federal concedeu isenção do PIS a vários setores da economia e não garantiu nenhuma compensação e com a medida, para 2015, o FAT deixará de receber R$ 11,6 bilhões. “Para resolver as questões que envolvem o FAT não podemos deixar de abordar esses fatos geradores do desequilíbrio”, ressaltou.
O sindicalista reforça ainda que o debate deve ser ampliado para que os representantes das centrais no Codefat possam levar ao governo um posicionamento da bancada trabalhista. “É preciso um profundo debate sobre o tema para que a unidade e o consenso entre os trabalhadores prevaleça”, finalizou.