O ano começou agitado para os trabalhadores que vêm sofrendo um ataque descomunal contra seus direitos trabalhistas, previdenciários e sociais. Ao mesmo tempo, o expectro da recessão ronda a economia brasileira, sinalizando para a aceleração do desemprego, queda da renda, precarização das leis do trabalho e desindustrialização.

O governo federal aumenta juros e lança um plano dito de estabilização econômica que prejudicam os empregados e os empresários — estes, desestimulados, cortam investimentos na produção. Em relação às medidas provisórias que reduzem ou dificultam o acesso a benefícios trabalhistas, a Força Sindical e as demais Centrais estão na luta para derrubar as MPs 664 e 665. Manifestações já foram realizadas e outras ações serão deflagradas nos próximos dias.

Nas negociações com o governo e o Congresso, temos manifestado nossos descontentamento com a condução conservadora da economia e apontamos que a saída para o País é o crescimento com valorização da renda e do trabalho. Nossa sugestão é que os recursos que o governo precisa para equilibrar o caixa devem ser tirados dos ricos, por meio da taxação de grandes fortunas.

Além disso, conseguimos fazer um acordo com os empresários da indústria de transformação que visa a reerguer as empresas desse setor, tornando-as competitivas.

Sobre o projeto de lei (PL) 4330/04, aceitamos negociar sua regulamentação. Com isso, a mudança do PL vai igualar direitos entre terceirizados e contratados; instituir a responsabilidade subsidiária e solidária; assegurar a representação sindical dos trabalhadores nas negociações entre a empresa fornecedora da mão de obra e a contratante; garantir que a empresa só pode terceirizar a atividade-fim para outra companhia da mesma categoria econômica; e garantir que os empregados serão representados pelo sindicato correspondente a essa categoria profissional.

Miguel Torres
Presidente do Sindicato, Força Sindical e CNTM