Metalúrgicos da CNTM-Força Sindical, da CNM-CUT e do setor empresarial de máquinas (Sindmaq) vão debater com o ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, nesta quinta-feira, dia 2, a Política de Conteúdo Local. A reunião será às 14h, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Causou-nos enorme estranheza e preocupação a notícia de que o governo quer, por meio de uma medida, mudar a Política de Conteúdo Local (CL) no que se refere aos contratos de preferência a fornecedores brasileiros na exploração, no desenvolvimento e na produção de petróleo e gás natural, firmados pela ANP (Agência Natural de Petróleo), desde que as ofertas apresentem condições de preço, prazo e qualidade equivalentes às de outros fornecedores, reduzindo o limite de 59% de utilização do CL para 40% (o limite de 59% refere-se ao Pré-Sal para os módulos da etapa de desenvolvimento que se iniciarem até 2022, já que não houve definição de percentuais máximos).
A medida que o governo propõe pode fechar centenas de empresas nacionais e aumentar em cerca de um milhão o número de desempregados no Brasil, que já alcança a casa dos 12,3 milhões, além de agravar ainda mais a produção industrial brasileira que, em 2016, teve uma queda expressiva de 6,6%. Se hoje, com a utilização do Conteúdo Local limitado a 59%, sobram apenas 8% com os artifícios que as empresas utilizam para burlar a legislação vigente, se o limite for baixado não restará nada a ser utilizado. Nenhum país competitivo e de 1º Mundo aceitaria que uma decisão dessa natureza fosse tomada por seu governo.
Para pressionar o governo a manter o Conteúdo Local no limite hoje em vigor, conseguimos agendar uma reunião com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para amanhã, dia 2, às 14 horas, no Palácio do Planalto.
Participarão da reunião o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força; Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), um representante da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM/CUT), e do Sindmaq.
