Fonte: Portal Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu sindicalistas e parlamentares para debater MPs trabalhistas, na residência oficial – Foto Zeca Ribeiro
O presidente da Força Sindical defendeu a retirada de pauta das MPs e sugeriu outras medidas, como a taxação de grandes fortunas e de remessas de lucro, capazes de gerar economia de R$ 111 bilhões ao ano.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse nesta quarta-feira (25) que o governo federal está sem disposição para o diálogo e desarticulado, ao se referir às medidas provisórias que tratam de direitos trabalhistas (MPs 664/14 e 665/14). As duas medidas alteram regras de concessão de benefícios a trabalhadores, como o seguro desemprego, o abono salarial do PIS/Pasep e a pensão por morte.
“Corre o risco de o governo querer impor sua vontade ao Congresso goela abaixo, passando por cima de trabalhadores e pensionistas. Ao mesmo tempo, corre o risco de o governo perder, ser derrotado na totalidade, sequer elas serem apreciadas”, afirmou Mendonça Filho, na saída da reunião entre parlamentares e centrais sindicais, ocorrida nesta manhã, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu a retirada imediata das MPs, com o argumento de que elas reduzem os direitos dos trabalhadores. Ele também criticou a falta de diálogo com o governo e apontou outras formas de fazer ajuste fiscal, como a taxação de grandes fortunas e de remessas de lucro. “Deixei na mão do presidente da Câmara uma análise que dá R$ 111 bilhões de economia”, disse. “Tem tanta coisa que pode ser feita, e estão tirando só dos trabalhadores”, lamentou.
A expectativa do governo é que as mudanças previstas nas duas MPs, juntamente com outras ações, gerem uma economia de R$ 18 bilhões em 2015. Na última segunda-feira, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), voltou a dizer que as MPs não serão retiradas da pauta. “Os direitos são mantidos, o que altera é a forma de concessão dos benefícios [como o seguro-desemprego]”, disse.
Emendas
Juntas, as medidas provisórias receberam um total de 750 emendas de deputados e senadores. A maior parte foi apresentada pela oposição, mas parlamentares de partidos que compõem a base do governo, como PCdoB e PR, também apresentaram emendas anulando os efeitos das MPs.
As MPs serão analisadas por comissões mistas, formadas por deputados e senadores, que deverão ser instaladas na próxima semana. Caso aprovadas nas comissões, seguirão para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Nesta quarta-feira, o presidente Eduardo Cunha voltou a defender rapidez na análise das medidas. “Tem que instalar a comissão para que os parlamentares possam fazer o debate. O objetivo é que seja célere essa instalação. A gente fica só dizendo que é contra, contra, contra, mas tem que entrar no conteúdo e debater o que pode ou não mudar.”
O sindicalista Miguel Torres prometeu vir ao Congresso durante a análise das MPs para discutir com os parlamentares. As centrais sindicais programam manifestações no dia 2 de março, nas Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), e paralisação nas capitais brasileiras no dia 23.
