Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê
A 2ª Turma Recursal do TJDFT decidiu, em caráter liminar (provisória), que o tempo de internação de uma recém-nascida na UTI não deve impactar no período de licença maternidade da mãe dela. De acordo com […] Leia mais
Intervalo para amamentação, de acordo com a nova lei trabalhista
FONTE: Assessoria de Imprensa do Sintercamp “Ainda com relação aos direitos da maternidade, temos os intervalos dedicados à amamentação. Esse direito continua existindo, mas com algumas alterações. (* Juliana Partinelli) Antes da Reforma, era devido à […] Leia mais
Senado aprova licença-maternidade de seis meses
FONTE: Agência Senado e Assessoria de imprensa da Força Medida vale para o setor privado. Proposta segue para a Câmara Crédito: Divulgação A licença-maternidade para celetistas deve passar de 120 para 180 dias. Esta foi a […] Leia mais
Licença-maternidade de seis meses tem baixa adesão de empresas
Caso a presidente Dilma Rousseff sancione a lei que estende a licença-paternidade de 5 para 20 dias corridos, pouco mais de 10% das empresas que poderiam conceder o benefício estariam aptas a fazer isso de […] Leia mais
PEC aprovada pelo Senado aumenta o tempo que mães podem dedicar a filhos prematuros
Licença de 120 dias só começará a ser contada após alta hospitalar do bebê, segundo proposta aprovada pelo Senado. Discute-se ainda política de atenção para esses casos, que são mais de 12% dos nascimentos no […] Leia mais
Empregadas são indenizadas por trabalhar na licença-maternidade
Funcionárias em licença-maternidade não devem trabalhar, ainda que de forma esporádica. O entendimento foi adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em dois julgamentos. Num deles, a empresa mineira Cocal Cereais foi condenada a pagar […] Leia mais
Depois da Netflix, Microsoft amplia licenças maternidade e paternidade
SÃO PAULO A Microsoft anunciou hoje mudanças na suas políticas de licença maternidade e paternidade nos Estados Unidos. Em um post no blog oficial da empresa assinado pela vicepresidente de recursos humanos, Kathleen Hogan, […] Leia mais
As regras da licença-maternidade
A licença-maternidade está amparada pela Constituição Federal, artigo 7º, XVIII que dispõe: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII – licença […] Leia mais