O julgamento do processo que definirá se o aposentado que trabalha pode ter um novo benefício será retomado ainda neste mês pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação é do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte.

A expectativa de advogados e assessores é que o recurso seja incluído na pauta do dia 29 de outubro.

A data cai em uma quarta-feira, dia de julgamento, e coincide com a semana posterior ao segundo turno das eleições.

O presidente do Supremo estaria preocupado em retomar o julgamento o mais rápido possível, devido à importância do assunto e à quantidade de pedidos de prioridade na análise.

O processo da desaposentação, como a troca é conhecida na Justiça começou a ser julgado na semana passada, com a apresentação do voto do relator, ministro Roberto Barroso. Lewandowski suspendeu a continuidade da votação e disse que, devido à importância do assunto, seria melhor aguardar até que todos os ministros estivessem presentes. Os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia e Teori Zavascki não participaram da sessão.

Por isso, segundo o gabinete da presidência, Lewandowski considerou que eles precisariam de tempo para conhecer o voto do relator do processo e elaborar suas próprias opiniões.

O advogado previdenciário Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (WWW.ieprev.com.br) explica que os ministros do Supremo têm total liberdade para  votar e que suas manifestações não estão atreladas ao relatório do ministro Barroso.

Até agora, só com esse voto, o advogado considera que existem muitas dúvidas, como a situação de quem já recebe uma aposentadoria trocada. Até o julgamento acabar é possível que estas respostas apareçam.

Barroso votou a favor dos aposentados que trabalham para terem um novo benefício. Porém, defendeu que o cálculo considere a idade e a expectativa de vida que o aposentado ganhou a primeira aposentadoria.