Relator no STF altera previsões da reforma trabalhista
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do primeiro processo contra a reforma trabalhista analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou ontem voto que altera o texto da Lei nº 13.467/2017, reduzindo o impacto da cobrança […] Leia mais
Intervalo para amamentação, de acordo com a nova lei trabalhista
FONTE: Assessoria de Imprensa do Sintercamp “Ainda com relação aos direitos da maternidade, temos os intervalos dedicados à amamentação. Esse direito continua existindo, mas com algumas alterações. (* Juliana Partinelli) Antes da Reforma, era devido à […] Leia mais
Reforma Trabalhista deve ser aplicada à luz da Constituição
DIAP A Lei 13.467/17, relativa à Reforma Trabalhista, vigente desde o dia 11 de novembro de 2017, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes desta data. A reforma deve ser aplicada de acordo com a […] Leia mais
Justiça barra 1 em cada 4 acordos de rescisão feitos entre patrão e empregado
Juízes se dizem cautelosos em relação à nova forma de encerrar contratos, em vigor desde novembro Laís Alegretti Novidade da reforma trabalhista, a homologação de acordos entre patrão e empregado para encerrar o contrato, é […] Leia mais
Ministério Público do Trabalho lança campanha Maio Lilás em debate sobre reforma trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês de maio diversas atividades para discutir liberdade sindical e participação dos trabalhadores junto ao movimento sindical na defesa dos seus direitos. A ações desta campanha, intitulada […] Leia mais
Reforma trabalhista: pior ainda está por vir, diz Clemente do DIEESE
Fonte: Revista Fórum reproduzido pela Rádio Peão Brasil O golpe que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff não veio à toa. Ele foi articulado entre setores das elites brasileiras e um deles, o empresarial, exigiu […] Leia mais
Não vote nos deputados que aprovaram a Reforma Trabalhista
Confira a seguir a lista dos deputados federais paulistas que participaram da votação da Reforma Trabalhista, segundo Mapa de Votações do DIAP referente à atual legislatura (2015/2019). E lembre-se: quem votou NÃO à Reforma Trabalhista […] Leia mais
CNTM entra com ação no Supremo contra artigo que permite o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) protocolou nesta quarta-feira, 25 de abril de 2018, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar. A Ação pede a impugnação […] Leia mais
Reforma trabalhista cria nova barreira para tempo especial
Clayton Castelani Quem coloca a saúde em risco no trabalho garante, por lei, o direito de receber um acréscimo no salário e, em alguns casos, de se aposentar mais cedo. Mas a reforma trabalhista desencorajou […] Leia mais
Reforma trabalhista cria nova barreira para tempo especial
Quem coloca a saúde em risco no trabalho garante, por lei, o direito de receber um acréscimo no salário e, em alguns casos, de se aposentar mais cedo. Mas a reforma trabalhista desencorajou ações judiciais […] Leia mais