Senador Paim elabora texto de nova CLT para se contrapor à lei trabalhista
O senador Paulo Paim (PT-RS) falou, nesta segunda (12), com exclusividade à Agência Sindical, a respeito do Estatuto do Mundo do Trabalho. O objetivo do parlamentar, que tem origem metalúrgica e sindical, é aprovar um novo […] Leia mais
A reforma da reforma
Congresso cria comissão especial para examinar a medida provisória que altera pontos da CLT Kátia Guimarães A Medida Provisória 808, que altera pontos da reforma trabalhista aprovada no ano passado, está com a tramitação paralisada […] Leia mais
Vagas de janeiro indicam início de ‘precarização formal’ com reforma
por Dimalice Nunes CartaCapital Dados do Ministério do Trabalho mostram que 5% das contratações formais foram nas modalidades de jornada parcial ou intermitente O governo comemorou recentemente o crescimento do emprego formal e o melhor janeiro […] Leia mais
Imposto sindical é mantido pela Justiça
Tribunal em SP deu liminar a sindicato mandando empresa descontar imposto de todos os salários O TRT 2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP) decidiu manter o desconto do imposto sindical obrigatório no […] Leia mais
Sessão dia 6 no TST pode derrubar Súmulas e suprimir direitos trabalhistas
O Tribunal Superior do Trabalho realiza amanhã (6) sessão do Tribunal Pleno a fim de examinar as propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para a alteração da jurisprudência da Corte, em função […] Leia mais
Comissão Mista debate MP que altera Lei Trabalhista dia 6
FONTE: Rádio Peão Brasil Está prevista para a próxima terça-feira, dia 6, às 14h30, a 1ª Reunião da Comissão Mista que vai examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 808, de 16 de novembro […] Leia mais
Fachin analisa ação da CNTM e requisita informações do Congresso e do Governo sobre reforma trabalhista
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, analisou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5892) da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) que questiona o trecho que trata do fim da obrigatoriedade da contribuição […] Leia mais
Medida que muda pontos da reforma trabalhista é prorrogada por 60 dias
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória (MP) que muda pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017). A MP altera 17 artigos da […] Leia mais
MP que altera Reforma Trabalhista é prorrogada por 60 dias
A Medida Provisória altera as regras relacionadas a gestantes, a trabalhadores autônomos, ao trabalho intermitente, à jornada de 12 horas com 36 horas de descanso e aos danos morais Foi publicado hoje (dia 20) no […] Leia mais
Ministério do Trabalho orienta fiscais a não aplicar reforma ao passado
Auditores não podem declarar inconstitucional novos dispositivos da CLT Uma orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) jogou um balde de água fria na pretensão de muitos empresários de ver as normas da reforma […] Leia mais