Justiça inclui trabalho infantil em cálculo da aposentadoria
Decisão do TRF-4, de Porto Alegre, vale para todo país e provoca polêmica entre especialistas William Castanho / Anaïs Fernandes O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, mandou incluir no cálculo da aposentadoria o trabalho infantil. A decisão vale para todo o país e já levanta polêmica entre os especialistas. A leitura […]
Trabalho sem carteira conta para aposentadoria no INSS
Os trabalhadores sem registro em carteira já são quase 11 milhões, número que se mantém em alta desde que a crise e o desemprego transformaram direitos trabalhistas em luxo. Clayton Castelani Aceitar esse tipo de emprego, porém, não deve significar abrir mão de garantias legais, como a aposentadoria. A atividade remunerada, mesmo sem carteira assinada, […]
Aposentado do INSS poderá pedir revisão no sindicato
Aposentados e pensionistas do INSS poderão solicitar revisões e outros serviços relacionados à Previdência na sede do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) em São Paulo. Os atendimentos devem começar até junho. A inclusão de 126 mil beneficiários associados ao Sindnapi irá mais que dobrar o número de segurados no estado que já podem ter serviços […]
Governo ainda quer alterar regras de aposentadoria, mesmo com intervenção
A aprovação, nesse caso, é muito mais fácil. Um projeto de lei ordinária exige maioria simples: apoio de 257 deputados e 41 senadores Alessandra Azevedo Apesar de ter desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o governo não descarta fazer alterações nas regras de aposentadoria e pensão por lei. Durante […]
Governo mantém cortes na aposentadoria e pretende votar reforma até dia 28
Proposta vai prejudicar 45 milhões de trabalhadores; devedores do INSS já desfalcaram R$ 500 bilhões Por Pedro Rafael Vilela Após apresentar o que considerou sua última versão para a reforma da Previdência, o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou, nesta quarta-feira (07), apenas uma única mudança em relação ao […]
Justiça decide que aposentado que trabalha não deve contribuir para o INSS
Um aposentado que continua trabalhando com carteira assinada conseguiu na Justiça o direito de não contribuir mais para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A decisão foi proferida pelo juiz Fábio Kaiut Nunes, da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas (93 km a noroeste de São Paulo). Por Afonso Ferreira De acordo […]