MPT quer execução de sentença que obriga publicar ‘lista suja’

O Ministério Público do Trabalho (MPT) estuda ingressar na Justiça com um pedido de execução da sentença que determina a publicação periódica, por parte do Ministério do Trabalho, da chamada “lista suja do trabalho escravo”, que relaciona os empregadores condenados administrativamente por submeter trabalhadores a condições de trabalho análogas à escravidão. Segundo o Tribunal Regional […]

O fim da Justiça do Trabalho

Jornais de grande circulação estão promovendo uma verdadeira cruzada ideológica contra a Justiça do Trabalho. Revelam o objetivo que desde sempre animou os “reformadores”: extinguir esse ramo do Judiciário. Chega-se a fazer afirmações falsas, de que apenas o Brasil possui estrutura própria para cuidar dos conflitos entre capital e trabalho. Esquecem-se que a Alemanha tem […]

Patrimônio de mulheres corresponde à metade dos bens acumulados por homens

Estudo, que leva em consideração pessoas que declaram IR, evidencia desigualdade de gênero e as mulheres ganham pouco mais de 70% do que recebem os homens no mercado de trabalho, essa distância é ainda maior quando se compara a posse de bens: elas detêm, em média, o equivalente à metade da riqueza deles, dado que indica […]

13º salário: uma árdua conquista dos socialistas

Novembro e dezembro estão para chegar, e, com eles, o pagamento do 13º salário. Mas o que é o 13º? De onde veio? Quem trouxe? Dia 13 de Julho é a data para comemorar a entrada do 13º em nosso ordenamento jurídico. Lei 4.090 de 62, João Goulart deixou no art 1º: “No mês de dezembro de cada […]

Fechamento de vagas de emprego formal em 2016 é o pior desde 1976, diz MTE

Além do Caged, Ministério do Trabalho divulga também a Relação Anual de Informações Sociais; segundo o relatório, o País fechou 2,001 milhões de postos de trabalho no ano passado BRASÍLIA – O Brasil fechou 2,001 milhões de vagas de emprego formal em 2016, de acordo com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) divulgada nesta […]