Pagamento de bônus cai no limbo sem MP da reforma trabalhista
Especialistas temem que, sem regra clara, prêmios se tornem salários disfarçados e isentos de contribuição previdenciária Flavia Lima Entre os inúmeros pontos deixados em aberto pela queda da MP (medida provisória) que regulamentava trechos da reforma trabalhista, um deles tem sido pouco comentado, mas preocupa especialistas: a possibilidade de pagamentos mensais de prêmio ao empregado sem […]
Sem medida provisória para reparar lei trabalhista, desmonte fica oficializado
Com acordo descumprido, estão valendo o trabalho intermitente sem limites, trabalho de gestante ou lactante em local insalubre e jornada Placar favorável à “reforma” trabalhista no Senado, em julho de 2017: mais insegurança e menos direitos São Paulo – A Medida Provisória (MP) 808, que alterava itens da Lei 13.467, da “reforma” trabalhista, perdeu validade nesta segunda-feira […]