‘A reforma trabalhista é inconstitucional e pode ser revogada’, advoga sindicalista
O presidente da Federação Mineira dos Químicos, Plásticos, Farmacêuticos e Trabalhadores nas Indústrias de Fertilizantes, Carlos Cassiano, considerou positiva a realização do Seminário “Reforma Trabalhista e Reestruturação Sindical”, realizado entre os dias 14 e 15 de setembro, nas dependências do Hotel Ibis Betim, promovida em parceria com a Força Sindical de Minas Gerais. O desânimo […]
Ajuste na reforma da CLT sai em outubro
Medida provisória vai mudar pontos da reforma trabalhista O presidente Michel Temer (PMDB) pretende editar, no mês que vem, medida provisória com ajustes na reforma trabalhista, cujas regras passarão a valer em novembro. A ideia, manifestada em reunião ontem, é antecipar a iniciativa para evitar que as mudanças nos direitos trabalhistas passem a vigorar sem […]
Bancos e poupadores adiam acordo sobre ressarcimento de perdas por planos econômicos
Ações que tramitam no STJ foram alvo de divergências em reunião que ocorreu na sede da AGU BRASÍLIA – O encontro entre representantes de poupadores e de bancos terminou na terça-feira, 5, sem acordo sobre o pagamento das perdas das cadernetas com os planos econômicos das décadas de 80 e 90. Apesar da expectativa de […]
TRF4 acata pedido do MPF e derruba prazo para requerer seguro-desemprego
Os prazos para retirada do seguro-desemprego são estabelecidos por resoluções do Ministério do Trabalho A 4ª Turma do TRF4, por unanimidade, negou o recurso da União e reconheceu a ação pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que considera ilegal os prazos estabelecidos para a solicitação do seguro-desemprego.Atualmente, para requerer o benefício, as pessoas precisam fazer a solicitação […]
Governo quer reaver R$ 1,8 bilhão em benefícios por acidentes
O governo federal tenta recuperar na Justiça cerca de R$ 1,8 bilhão que a Previdência Social gasta com benefícios pagos a trabalhadores que foram vítimas de acidentes provocados por imprudência das empresas. As ações de cobrança são movidas contra as próprias empresas e envolvem o pagamento de vários benefícios decorrentes de acidentes de trabalho, como […]
Proposta de reforma tributária simplifica cobrança, mas não reduz impostos; entenda
Texto apresentado na Câmara nesta semana prevê troca de 9 impostos por 1; proposta é preliminar e precisa ser aprovada no Congresso para entrar em vigor. O governo e o Congresso deram nesta semana o primeiro passo na discussão da reforma tributária. O relator da reforma na Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentou […]