“A Reforma e o Desmonte da Previdência Pública no Brasil”

O DIAP retoma a série “Estudos Técnicos”, desta vez com o livro “A Reforma da Previdência do Governo Temer e o Desmonte da Previdência Pública no Brasil”, de autoria do amigo e conselheiro deste Departamento, Luiz Alberto dos Santos. O livro, “se não for a maior e mais completa contribuição ao debate sobre a reforma da Previdência brasileira, […]

Governo abre mão de R$ 5,4 bi em parcelamento de dívidas do Funrural

Medida Provisória, que cria Refis para produtores rurais prevendo descontos na dívida e redução na alíquota de contribuição, foi editada na véspera da votação da denúncia contra Temer BRASÍLIA – Na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo editou nesta terça-feira, 1, uma Medida Provisória com o novo Refis para o […]

Paulinho da Força: Temer prometeu MP da nova contribuição sindical

Deputado esteve com o presidente nesta 3ª O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, disse ao Poder360 que o presidente Michel Temer prometeu criar uma nova contribuição sindical via medida provisória. Paulinho e Temer estiveram juntos às 11h30 desta 3ª feira (1º.ago.2017). “Ele nos disse que o acordo que fez com as centrais […]

Reforma trabalhista e orçamento

Folha de S.Paulo Como já dizia o dominicano Jean Baptiste Henri Dominique Lacordaire, “entre os fortes e fracos, entre os ricos e pobres, entre senhores e servos, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”. Foi nessa perspectiva que o direito do trabalho foi criado, pois para combater uma desigualdade é preciso criar […]

FGTS: governo prorroga até 2018 saque de quem não puder comparecer até dia 31

Para sacar até 31 de dezembro de 2018, titular da conta inativa tem de comprovar impossibilidade de comparecer. Pelo cronograma original, prazo para saque termina no próximo dia 31. O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (26) decreto que prorroga até 31 de dezembro de 2018 o saque de recursos de contas inativas do […]

Previdência deve ser votada até setembro, avalia Mansur

São Paulo – A Câmara deve retomar a discussão da Previdência assim que for liquidada a batalha da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, avalia o vice-líder do governo na Casa Beto Mansur (PRB-SP). Na avaliação de Mansur, a reforma precisa ser votada entre agosto e setembro ou perderá a chance de […]