Ministério do Trabalho dá aval a imposto sindical
Nota técnica defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia Anaïs Fernandes e Willian Castanho A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia. A contribuição passou a ser voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde […]
Imposto sindical ganha força com decisões da Justiça
A cobrança deixou de ser obrigatória desde que a reforma trabalhista entrou em vigor, em novembro do ano passado Guilherme Soares DiasNo Estado de São Paulo, o Sindeeia-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de SP) já conseguiu vitória em 30 ações das 64 que foram ajuizadas. Do total, 40 foram julgadas. Alguns processos aguardam novo […]
Contribuição sindical poderá ser decidida em assembleia afirma consultora jurídica da FENEPOSPETRO
Em parecer elaborado para a FENEPOSPETRO, a consultora jurídica da entidade concluiu que o imposto sindical, por se tratar de tributação não poderia ser alterado através de Projeto de Lei. Ela afirma que os sindicatos poderão decidir o desconto da contribuição sindical em assembleia da categoria. Mesmo com a Reforma Trabalhista, os sindicatos poderão cobrar […]
Sindicatos temem perda de até R$ 3 bilhões com fim de imposto
O sindicalismo brasileiro se prepara para enfrentar tempos de penúria. Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo mês, o imposto sindical, que equivale a um dia de trabalho e hoje é descontado em folha, passará a ser voluntário. O temor de sindicalistas é que parte expressiva dos trabalhadores deixe de contribuir, colocando em risco […]
Ministério do Trabalho estuda criar contribuição sobre acordos coletivos
Seria uma forma de substituir o imposto sindical O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse nesta 3ª feira (10.out.2017) que a medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista ainda não foi enviada à Câmara porque a pasta está dialogando com a Casa Civil, o movimento sindical e empregadores. “Queremos analisar os pontos enviados pelo Senado para […]
Sem imposto sindical, centrais contam com retorno da contribuição via MP
Com o fim da obrigatoriedade do tributo, expectativa é usar normas postas na nova lei, como mediação de acordos coletivos, por exemplo, para mostrar a importância dos sindicatos ao País. Afetados pelo fim do imposto sindical, lideranças trabalhistas vão apostar na força que as representações exercerão em negociações de acordos coletivos para mostrar que um […]