Juízes e procuradores resistem à reforma trabalhista
Associação que reúne magistrados afirma que é possível contestar a constitucionalidade de trechos da nova lei Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e possam prejudicar os empregados. Após evento que reuniu mais de 600 operadores do direito […]
Empresas mostram receio em adotar mudanças da reforma trabalhista
Com a resistência de juízes e procuradores às novas regras trabalhistas, as companhias têm demonstrado um maior receio de implementar parte das mudanças permitidas pela reforma. A nova legislação passa a valer no dia 11 de novembro. “A recomendação é que não haja mudanças abruptas. É importante que elas sejam discutidas com os sindicatos e atendam a […]
Reforma Trabalhista põe em risco a saúde do trabalhador, afirma juiz do trabalho
As mudanças propostas pela nova legislação trabalhista, que entra em vigor no dia 11 de novembro, vão diminuir a qualidade de vida do brasileiro e fazer com que os trabalhadores adoeçam mais rápido. Para o Juiz do Trabalho de Jundiaí (SP), Jorge Souto Maior, a Reforma Trabalhista passa como um trator em cima das normas […]
Nova lei trabalhista começa a valer em 1 mês
As mudanças na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) entrarão em vigor dentro de um mês, no dia 11 de novembro, confirmou ontem o Ministério do Trabalho. Com isso, regras polêmicas na relação entre patrão e empregado passarão a valer. Um dos principais pontos é que os acordos entre trabalhador e empresa terão força de lei, […]
Comissão da OEA realizará audiência pública sobre a reforma trabalhista
Petição enviada por centrais sindicais, denuncia a precarização nas condições de trabalho promovida pelo governo Temer A petição enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas centrais sindicais aponta que, a reforma válida no Brasil a partir de novembro, precariza as condições de trabalho. As centrais explicam que o governo federal fez alterações profundas, sem […]
Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada
Diversos pontos da reforma não se tornarão realidade, pois desrespeitam a Constituição e tratados internacionais Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Trabalho já dizem que as novas normas não poderão ser aplicadas integralmente. Eles […]