Reforma Trabalhista

Há leis que não pegam, e isso é uma esperança contra a reforma trabalhista

Há novo campo para organização e estratégia dos trabalhadores A reforma trabalhista altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas As mudanças promovidas pela lei 13.467 de 2017 no sistema de relações de trabalho fazem com que o negociado prevaleça sobre o legislado, mas com o objetivo de reduzir direitos trabalhistas. Com as […]

Reforma deve aprofundar fosso salarial de não sindicalizado

As novas regras trabalhistas devem aprofundar a diferença salarial entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados, na visão do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) André Gambier Campos. Segundo estudo coordenado por ele, sindicalizados ganham 33,5%, na média, mais que os não sindicalizados. De acordo com o estudo recém-publicado, em setembro de 2015, enquanto […]

Nova CLT e mínimo a R$ 4,40 por hora devem beneficiar empresas em 2018

Com a criação do trabalho intermitente, pagamento por período pode crescer; para especialista consultado pelo DCI, nova lei favoreceria os contratantes, mas prejudicaria funcionários no País São Paulo – O salário mínimo por hora deve chegar a R$ 4,40 em 2018, acompanhando o aumento previsto pelo governo para o piso do mês, que deve subir […]

A reforma trabalhista não é resultado de uma “canetada”

A análise correta, a mais próxima possível da realidade, é a ferramenta para ação política com menos erros possíveis. Marcos Verlaine* A Nova Lei da Reforma Trabalhista (17.467/17) — que entre outras mazelas, restringe o acesso à Justiça do Trabalho, retira poderes e atribuições dos sindicatos, amplia a negociação coletiva sem o limite ou a […]

TST não aplica Lei de Terceirização a caso antigo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já sinalizou que não deve admitir a aplicação da Lei da Terceirização em contratos extintos antes da vigência da Lei nº 13.429, de 31 de março. Em decisão unânime da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), os ministros reconheceram o vínculo empregatício de uma operadora de telemarketing contratada […]