Nova lei trabalhista: veja pontos que precisam de negociação para entrar em vigor
Novas regras trabalhistas entram em vigor em novembro e valerão para todos os contratos; algumas mudanças precisam ser negociadas com sindicatos e outras com cada trabalhador. A nova lei trabalhista entrará em vigor em novembro e valerá para todos os contratos de trabalho vigentes, tanto antigos como novos, segundo o Ministério do Trabalho. A nova legislação não vale para […]
Um novo olhar para os sindicatos
Fim do imposto sindical em 2018 já causa fusão de entidades de trabalhadores e mexe com as patronais. A partir de agora, elas terão de se reestruturar para sobreviver A vida não andava nada fácil para o Sindicato das Indústrias de Artefatos de Couro do Paraná (Sindicouro) nos últimos anos. Com 79 anos de existência, […]
Como a reforma trabalhista pode afetar os sindicatos e seus 150 mil funcionários
“Ai, moça, em novembro ninguém sabe. Talvez a gente nem esteja mais aqui”, diz a recepcionista do departamento de homologação do Sindicato da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), quando questionada sobre sua expectativa em relação à nova legislação trabalhista, que entra em vigor no fim deste ano. Em dois meses, caso o texto aprovado […]
Reforma trabalhista e orçamento
Folha de S.Paulo Como já dizia o dominicano Jean Baptiste Henri Dominique Lacordaire, “entre os fortes e fracos, entre os ricos e pobres, entre senhores e servos, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”. Foi nessa perspectiva que o direito do trabalho foi criado, pois para combater uma desigualdade é preciso criar […]
Reforma trabalhista institucionaliza fraudes e mostra desprezo por direitos
Brasil não se libertou das marcas escravocratas A CONSTITUIÇÃO FREARÁ O ÍMPETO PRECARIZANTE! Num processo marcado pelo atropelo de prazos e ritos aprovou-se a “reforma trabalhista”. Os subterfúgios utilizados na iniciativa e na tramitação da Lei 13.467 de 2017 serão lembrados como marcos retrógrados sem precedentes. Agindo contra conclusões de estudiosos e de organismos independentes, […]
Reforma trabalhista reforça multa por má-fé em processos judiciais
A reforma trabalhista tenta combater a chamada litigância de má-fé, quando um funcionário pede na Justiça direitos além daqueles que efetivamente deixaram de ser pagos para pressionar o empregador a fazer um acordo. De acordo com o texto, o trabalhador ou empregador que agir de má-fé nos processos trabalhistas -alterando a realidade dos fatos, […]